Telefônica deve indenizar empregado demitido com depressão
O segurado que sofreu acidente do trabalho ou doença ocupacional tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a estabilidade de seu contrato de trabalho após a cessação do auxílio-doença. Telefônica terá que indenizar funcionário que teve depressão oriunda do trabalho Reprodução Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da […]
Justiça reconhece atividade especial para aposentadoria de cinegrafista
É insalubre a exposição do trabalhador, de modo habitual e permanente, a ruídos em intensidade de 85 decibéis, devendo ser reconhecida como especial a atividade desempenhada em tal condição, a qualquer tempo, segundo a juíza Márcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Previdenciária da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que concedeu tutela provisória de […]
Ernane Santos: Demissão de empregado aposentado por invalidez
Conforme preconizado na Consolidação das leis do Trabalho (CLT), o empregado que obteve aposentadoria por motivo de invalidez, aquele considerado incapaz e insusceptível de reabilitação, não pode ser demitido, uma vez que esse evento não acarreta e nem autoriza o rompimento do contrato de trabalho, motivando, tão somente, a sua suspensão por tempo indefinido. É […]
