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Carol Bassin: A realidade retratada em obras audiovisuais

Histórias reais contadas através de filmes e séries são fórmulas certas de sucesso e têm despertado cada vez mais o interesse do público. Mas, afinal, quais são os cuidados jurídicos necessários e até onde vai o compromisso com a realidade? Recentemente, veio à tona uma polêmica envolvendo o ex-jogador da Liga de Futebol Americano (NFL) […]

Acender cigarro em área proibida justifica demissão por justa causa

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve, por unanimidade, a justa causa de um ex-funcionário dispensado pelo empregador após acender um cigarro em área proibida, causando chamas que atingiram um colega de trabalho e resultaram em queimaduras de segundo grau. O colegiado entendeu que a modalidade de despedida foi […]

Lacerda e Vale: STF, políticas públicas e direito ao trabalho

No ultimo dia dia 3 de julho, o Supremo Tribunal Federal, julgando o mérito do Tema nº 698, de Repercussão Geral, fixou as teses segundo as quais: 1) A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio […]

Toffoli dá a Bruno Dantas acesso a conversas da “lava jato”

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, acesso aos diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba.  Com decisão, Dantas poderá acessar conversas entre procuradores Acervo pessoal A solicitação de Dantas foi feita depois de vir a público conversa de 2018 […]

Bruno Dantas pede ao STF acesso a conversas da ‘lava jato’

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (12/7) para pedir acesso a diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. A solicitação ocorreu porque uma conversa de 2018 sugeriu que houve uma articulação entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol para atacá-lo. Dantas acionou o STF após saber […]

Lacerda e Vale: Convenção 158 da OIT e a ADI 1.625

Após quase três décadas tramitando no Supremo Tribunal Federal, a ADI nº 1.625 finalmente teve o seu julgamento concluído. A corte decidiu que o Decreto autônomo Presidencial 2.100, de Fernando Henrique Cardoso, é inconstitucional, por não ter sido precedido de autorização do Congresso Nacional. Embora a Carta Política de 1988 não estabeleça claramente o trâmite […]

Lewandowski reativa registro na OAB e voltará a advogar

O ministro aposentado Ricardo Lewandowski reativou, nesta quarta-feira (12/4), sua carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora, ele poderá voltar a atuar como advogado. A reativação ocorre um dia depois dele ter a aposentadoria oficializada.  Divulgação/OABReativação da inscrição profissional de Lewandowski foi confirmada pela OAB A carteirinha profissional do ministro aposentado foi […]

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, morre aos 63 anos

Morreu neste sábado (8/4) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça. Ele tinha 63 anos e ocupava vaga na corte desde 2010. Estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. Era casado e tinha dois filhos. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino ocupava vaga no STJ […]

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