Em palestra professora alemã defende maior controle de fake news
A professora da Universidade Goethe, em Frankfurt, na Alemanha, Indra Spiecker defendeu o maior controle das notícias falsas na internet durante uma palestra no Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira (8/11). STF recebe professora da Universidade Goeth no projeto “Diálogo com Supremo” Indra foi convidada do projeto Diálogo com o Supremo. Ao lado do ministro […]
Opinião: Desmistificando a contratação direta de obras
Nos termos do inciso XXI do artigo 37 da Constituição, ressalvados os casos previstos em lei, todas as contratações de obras, serviços, compras e alienações, por parte da Administração Pública, devem ser precedidas de licitação, de forma a assegurar igualdade de condições a todos os concorrentes. Esse dispositivo, segundo grande parte da doutrina, consagra uma espécie de […]
Cooperação internacional é chave para apuração de tráfico de pessoas
Um crime que movimenta em torno de US$ 32 bilhões ao ano, o tráfico internacional de pessoas foi tema de debate durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, realizado na segunda-feira (31/7) no Conselho Nacional de Justiça. Cooperação internacional é estratégica para investigação de tráfico de pessoas A […]
Leis precisam acompanhar novas demandas da sociedade, diz Freixo
Garantir as diferenças é um fator fundamental na democracia. Nesse sentido, para que a diversidade do povo brasileiro esteja sempre bem representada, o Poder Legislativo deve criar leis que acompanhem as novas demandas da sociedade. Por outro lado, é preciso garantir que as normas já incorporadas ao ordenamento sejam cumpridas. Para Freixo, Congresso deve dar […]
Toffoli dá a Bruno Dantas acesso a conversas da “lava jato”
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, acesso aos diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. Com decisão, Dantas poderá acessar conversas entre procuradores Acervo pessoal A solicitação de Dantas foi feita depois de vir a público conversa de 2018 […]
Gambier Campos: Fim do acordo de reciprocidade OAP-OAB
No final dos anos 2000, a Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegaram a um acordo de reciprocidade, pelo qual seria facilitada a atuação profissional de advogados no Brasil e em Portugal. Por um lado, o acordo de reciprocidade foi consolidado pela Lei nº 145/2015 (Estatuto da Ordem […]
Pesquisas ajudam a suprir lacunas do Judiciário, diz Elton Leme
Durante boa parte do século passado, as decisões judiciais foram proferidas com base somente na experiência dos magistrados. Isso começou a mudar na década de 1990, época em que os juízes passaram a contar com pesquisas que mostravam, por meio do método científico, o que era, de fato, o Poder Judiciário brasileiro e qual era […]
Racionalização de precedentes tem funcionado mal, afirma Saldanha
Os mecanismos de racionalização de precedentes, como um todo, têm funcionado mal. Um dos problemas é a forma como eles são pensados, principalmente por magistrados que ocupam os tribunais superiores e que, em sua maior parte, têm formação na persuasão racional. TV ConJurO ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça Essa é a […]
Bruno Dantas pede ao STF acesso a conversas da ‘lava jato’
O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (12/7) para pedir acesso a diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. A solicitação ocorreu porque uma conversa de 2018 sugeriu que houve uma articulação entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol para atacá-lo. Dantas acionou o STF após saber […]
Diálogo entre Cortes de Direitos Humanos preserva democracias
As Cortes Regionais de Direitos Humanos (Interamericana, Europeia e Africana) vêm mantendo um diálogo bastante profícuo para a construção conjunta de bases institucionais para a preservação das democracias. Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamericana de Direitos HumanosTV ConJur É o que aponta Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Ele falou sobre o assunto […]
