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Casos de feminicídio e violência contra mulher crescem 40% na Justiça

O número de novos casos de feminicídio e violência doméstica contra a mulher cresceu cerca de 40% nos tribunais estaduais em 2022. Já os casos pendentes na Justiça, ou seja, aqueles que permanecem em tramitação sem que tenham sido totalmente encerrados (arquivados, transferidos ou transitado em julgado) cresceram 15%.  Relatório do CNJ registrou aumento de […]

CNMP publica edital de concurso para analista e técnico

O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta quinta-feira (13/7) o edital do concurso público com vagas para cargos de analista e técnico. Sede do CNMP, em BrasíliaSérgio Almeida/CNMP O documento traz o resultado final da avaliação biopsicossocial dos candidatos com deficiência e da verificação da declaração dos candidatos negros. As justificativas da banca deverão estar disponíveis a […]

Tribunais divulgam listas de pessoas que receberão precatórios

Os Tribunais Regionais Federais da 3ª Região (TRF-3) e da 4ª Região (TRF-4) divulgaram as listas dos beneficiários que receberão precatórios federais no exercício de 2023. No TRF-3, serão pagos R$ 4,4 bilhões a 39,8 mil beneficiários. Destes, 34.878 são referentes a processos previdenciários, totalizando R$ 3,95 bilhões. Os valores serão liberados no início de […]

Funerária pode anunciar em seu site serviços prestados por cemitério

Os serviços funerários são complementares aos serviços prestados pelos cemitérios e, por isso, não há concorrência desleal entre eles. O entendimento é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao permitir que uma agência funerária divulgue, em seu site, informações sobre um cemitério e crematório. DivulgaçãoTJ-SP entende que serviços funerários são complementares […]

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