Adiamento de precatórios reflete ecossistema de insegurança jurídica

O adiamento do pagamento de precatórios é reflexo de um regime imerso em um ecossistema de insegurança jurídica. Esse foi o entendimento que norteou uma mesa de discussões sobre o tema realizada no XI Fórum Jurídico de Lisboa. Conselheiro federal decano da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando Sarmento destacou que, na medida em que […]

Localiza terá que indenizar trabalhador por perda de uma chance

Manter pessoa desempregada na expectativa de ser contratada ao longo de várias semanas após ter confirmado a aprovação no processo seletivo para depois fechar a vaga, sem efetivar a contratação, enseja presumida situação de profunda humilhação, desonra e sofrimento, num momento de profunda incerteza. A locadora de veículos Localiza deve indenizar trabalhador em R$ 15 mil […]