Juíza nega pedido de Justiça gratuita feito por faculdade privada
Por entender que a veracidade da declaração de carência financeira não se presume em relação à pessoa jurídica e que a expectativa de crédito da instituição supera em muito o déficit financeiro alegado, a juíza Anuska Felski da Silva, da 3ª Vara Cível de Itajaí (SC), negou o pedido de gratuidade de Justiça feito pela […]
CJF prorroga prazo para enunciados da jornada da seguridade social
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia 7 de maio. O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Coordenadora científica da jornada, ministra Assusete Magalhães convidou comunidade jurídica a enviar […]
CJF recebe enunciados para jornada de direito da seguridade social
O Conselho da Justiça Federal recebe, ao longo desta semana, enunciados visando a 1ª Jornada de Direito da Seguridade Social, que acontece em 22 e 23 de junho, na sede da entidade, em Brasília. Os interessados devem informar as propostas pelo site até 30 de abril. CJF vai discutir temas previdenciários em jornada marcada para 22 […]
