Escritório Bichara Advogados divulga relatório de campanha social
Ao completar 20 anos, o escritório Bichara Advogados elegeu a solidariedade como cerne da celebração. Na ocasião, a banca lançou uma ação social, em formato de chamada pública, para apoiar oito projetos sociais nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo. Bichara Advogados promoveu ações de campanha social em seu aniversário Reprodução No encerramento desse ciclo de atividades, nesta […]
Paulo Gomiero: Documentos digitais e títulos executivos extrajudiciais
Nos últimos anos, a legislação referente a documentos tem passado por uma evolução para se adaptar ao cenário dinâmico e cada vez mais tecnológico das transações. Impulsionados pelo contexto pandêmico, os documentos realizados e formalizados em formato digital ganharam importância devido à redução das interações pessoais e ao aumento das transações entre partes ausentes. Além […]
Valton Doria Pessoa: O fenômeno da pejotização
A expressão “pejotização” surge na seara trabalhista como uma espécie de fraude na contratação de empregados através de pessoas jurídicas (PJs), com a suposta finalidade de mascarar uma relação de emprego e precarizar direitos dos trabalhadores. Contudo, em que pese existirem, de fato, abusos e fraudes envolvendo a contratação de alguns trabalhadores nesse formato, essa modalidade […]
Tatuador deve ser indenizado por plágio divulgado em rede social
É prerrogativa do criador de uma obra de arte reivindicar, a qualquer tempo, a autoria do seu trabalho, bem como ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado em sua utilização. Com base nesse entendimento, o juiz Heverton Rodrigues Goulart, do Juizado Especial Cível e Criminal de Penápolis (SP), condenou um tatuador por copiar desenho […]
Reinaldo Nagao: Insegurança jurídica e relações societárias
Somente em 2022, foram abertas quase 4 milhões de empresas no Brasil, de acordo com o Mapa de Empresas, desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Entre novas organizações, sem dúvidas, muitas se enquadram no formato de sociedade, com base em […]
Pietro Lorenzoni: A Lei 13.756 e a audiência pública da CFT
A regulamentação do Capítulo V da Lei nº 13.756 de 2018 está em voga no debate público. Análises jurídicas, políticas, econômicas e sociais sobre o tema multiplicam-se em diversos meios de comunicação e fóruns públicos. Sensível ao momento do debate, a Câmara dos Deputados recepcionou importante discussão sobre o tema, no formato de audiência pública. […]
