Estúdio ConJur: Governança corporativa e blindagem patrimonial
A governança corporativa e a blindagem patrimonial são elementos cruciais no ambiente de negócios contemporâneo, garantindo a estabilidade, a integridade e a confiabilidade das empresas. Ao integrar esses conceitos com uma visão quântica, não apenas fortalecemos as bases das organizações, mas também construímos um ambiente de confiança no mercado e asseguramos o acesso a capital […]
Rodrigo Karpat: Condomínio, multipropriedade e convenção
Há pouco tempo escrevi um artigo em que falei de multipropriedade, o que é, como funciona, quais as vantagens e desvantagens. Hoje quero voltar a esse tema, mas para falar especificamente dos procedimentos que envolvem essa questão na prática quando falamos em relação aos condomínios edilícios. Antes de iniciarmos, nunca é demais contextualizarmos novamente o […]
CNJ adia decisão sobre regra de gênero para promoção de juízes
A votação sobre a criação de uma regra que promova a alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância dos tribunais foi adiada para a próxima terça-feira (26/8), no Conselho Nacional de Justiça. Decisão sobre mudança de regras para promoção de juízes ficou para terça (26/8) CNJ A paralisação se deu por […]
CNJ aprova medida para melhorar tratamento a idoso no Judiciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou um ato normativo que institui a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Poder Judiciário. Projeto visa a garantir a razoável duração nos processos em que idosos sejam partes Freepik Segundo o conselho, a medida pretende aprimorar o tratamento da Justiça em relação às pessoas […]
Cícero Goulart: Juros mensais de 10% nos condomínios
A cobrança de juros acima de 1% ao mês nos condomínios é um assunto que causa divergência entre condôminos e gestores de condomínios e igualmente entre juristas. Opiniões contrárias à parte, quando analisamos a fundo os motivos para a cobrança desses juros, é fácil perceber que ela é justa e necessária. É importante lembrar que […]
André Elali: A possibilidade da “tributação do ilícito”
A estrutura do sistema tributário brasileiro se baseia num conceito de tributo que não se confunde com sanções por atos ilícitos. O Código Tributário Nacional, de modo expresso, estatui que tributo não é sanção por atos ilícitos. Logo, destaca-se que a estrutura da tributação deve se voltar às atividades econômicas no mercado, mantendo a coerência […]
Tatuador deve ser indenizado por plágio divulgado em rede social
É prerrogativa do criador de uma obra de arte reivindicar, a qualquer tempo, a autoria do seu trabalho, bem como ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado em sua utilização. Com base nesse entendimento, o juiz Heverton Rodrigues Goulart, do Juizado Especial Cível e Criminal de Penápolis (SP), condenou um tatuador por copiar desenho […]
Pedro Kenicke: A recusa do juiz mais antigo
O procedimento da recusa de promoção do juiz mais antigo é raro de ocorrer e, talvez, por isso mesmo, são também raros os escritos e a jurisprudência sobre a matéria. Este artigo serve para discutir um pouco sobre o assunto. Somente com a Constituição de 1934 é que foi instituído o procedimento para vetar o […]
Barbosa e Rodrigues: Ganho de capital decorrente da avaliação do bem
Discute-se aqui recente decisão sobre a incidência de imposto estadual e do imposto de renda em decorrência da valorização do imóvel por transferência em sucessão por herança, legado ou doação em adiantamento da legítima aos herdeiros do imóvel deixado pelo de cujus, à diferença a maior do que consta da declaração de renda do de […]
