Sparf e Hansen v. EUA e o papel do júri na administração da Justiça

Era uma noite escura e chuvosa. O relógio tangenciava a meia-noite quando Morris Fitzgerald, segundo imediato do Hesper, desapareceu no mar. A possível cena do crime mostrava respingos de sangue no convés do veleiro e uma mecha de cabelo. O marinheiro que fazia a ronda noturna não soube explicar o que teria acontecido, mas especulava […]

RJ tem 24 meses para adaptar norma sobre estágio à lei federal

O estado do Rio de Janeiro deverá ajustar, em até 24 meses, sua legislação sobre estágio supervisionado, educativo e profissionalizante aos critérios da lei federal que regulamenta o estágio estudantil. Foi o que determinou o Supremo Tribunal Federal, em julgamento no plenário virtual encerrado em 25 de agosto. RJ tem 24 meses para adaptar norma […]

O discurso jurídico entre dados e narrativas

Vivemos em uma época em que nossas demandas práticas e teóricas aparentam colidir cada vez mais entre si. Por exemplo, não podemos negar que a ciência tem um papel fundamental na constatação dos graves problemas socioambientais que ameaçam a vida em nosso planeta, nem que a mesma ciência é determinante na busca de uma solução. […]

Caccavali e Alves: Multa oratória em caso de modulação de efeitos

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou, em março de 2017, o Tema nº 69 (Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins), e, em abril de 2021, modulou os efeitos dessa decisão. Na decisão de modulação, decidiu-se que apenas poderiam recuperar valores recolhidos antes da data do julgamento — 15.03.2017 — os contribuintes […]

Reciclagem de fake news de 2018 leva TSE a multar com mais rigor

A reinserção de conteúdo antigo já reconhecido como desinformação no debate e na propaganda eleitoral, mediante novas narrativas construídas em um novo contexto, é conduta grave que recomenda que a Justiça aplique multa mais pesada aos responsáveis. Canal Lulaflix no Youtube trazia vídeo sobre “polêmica do kit gay” na campanha de 2018 Reprodução Com esse […]

Lula já sabia que lavajatistas tentariam encurralar o governo

Quando o presidente Lula disse ao site Brasil 247 que já teve ganas de destruir Sergio Moro e, mais tarde, que a pantomima sem provas subscrita por Gabriela Hardt era uma armação do seu inimigo, ele tinha mais informações do que deixou entrever. Lula questionou suposto plano contra o senador Sergio Moro Marcelo Camargo/Agência Brasil […]