Em palestra professora alemã defende maior controle de fake news
A professora da Universidade Goethe, em Frankfurt, na Alemanha, Indra Spiecker defendeu o maior controle das notícias falsas na internet durante uma palestra no Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira (8/11). STF recebe professora da Universidade Goeth no projeto “Diálogo com Supremo” Indra foi convidada do projeto Diálogo com o Supremo. Ao lado do ministro […]
Alexandre integra relatório da CPMI a inquéritos relacionados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento do relatório final e de todas as provas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos. Fatos investigados pela CPMI também fazem parte de inquéritos em trâmite no […]
Suprema Corte dos EUA julga leis que proíbem moderação nas redes
A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou na última sexta-feira (29/9) que aceitou julgar, no ano judicial 2023/2024, que começará nesta segunda (2/10), a constitucionalidade de duas leis, uma do Texas e outra da Flórida, que proíbem as empresas de mídia social de, a seu critério, remover certas postagens e bloquear contas de políticos. Redes sociais estarão […]
Companhia aérea deve indenizar passageira por cancelamento de voo
A empresa deve reparar, independentemente da existência de culpa, os danos causados a seus consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços e por informações insuficientes ou inadequadas apresentadas por ela. Professora chegou ao destino com atraso de seis horas devido ao cancelamento do voo Seguindo essa premissa, a juíza Janine Stiehler Martins, do Juizado […]
Macedo Jr.: Liberdade acadêmica ou liberdade de expressão?
A universidade não é a praça pública, onde todos têm o direito de falar qualquer coisa. Mas nela estão garantidos os direitos necessários para que realize o seu fim de busca e produção do conhecimento O tema da liberdade de expressão tem atraído crescente interesse por parte da população, da academia e do sistema de […]
Alexandre prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias
Blogs Tempo suplementar Alexandre prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias 20 de setembro de 2023, 21h06 ImprimirEnviar Alexandre disse que as investigações precisam ter prosseguimento Nelson Jr./SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura condutas praticadas pelas chamadas milícias digitais antidemocráticas. […]
Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo reconhecido
Por entender comprovada a subordinação, a 26ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços. Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pessoa física subordinada e sob os demais elementos da relação […]
App deve indenizar motorista por assento molhado por passageiros
A falta de reembolso dos gastos com a higienização do carro de um motorista que teve que transportar passageiros molhados após a saída da praia levou à condenação do aplicativo 99 Táxis. A empresa deve reembolsar os gastos e indenizar o motorista em danos morais. Na ação, o autor relatou que trabalha como motorista de […]
Empregado atingido por ovo jogado de sacada deve ser indenizado
Um condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um trabalhador atingido por ovo lançado de uma das sacadas do edifício. Segundo a decisão, houve negligência do empregador por não tomar providências no caso, o que configura o dano moral pretendido. O auxiliar de […]
Beneficiário da Justiça gratuita que perde audiência paga custas
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas judiciais após não ter comparecido à audiência de instrução. Na ocasião, o juízo de primeiro grau decidiu pelo arquivamento do processo e deferiu ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, mas deu prazo de 15 dias […]
