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Mulheres negras e socialização financeira serão debatidas nesta 3ª

“Mulheres negras, dinheiro e socialização financeira” é o tema do webinar que o Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) promove nesta terça-feira (7/11), das 10h às 12h, com a participação especial da professora e pesquisadora Roberta Basílio. Roberta Basílio explicará como a socialização financeira é impacta por políticas de exclusão […]

Mandado de segurança é admitido contra rejeição de seguro-garantia

A apresentação do seguro-garantia judicial, quando atende aos requisitos legais, é um direito líquido e certo da parte e, portanto, sua rejeição pode ser questionada por mandado de segurança. Com esse fundamento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu mandado de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. para determinar a substituição […]

Prefeitura deve fornecer canabidiol contra síndrome epilética

Devido à imprescindibilidade da medicação para a saúde da autora e aos seus rendimentos insuficientes, a Vara Única de Itaí (SP) determinou, em liminar, na última terça-feira (18/7), que a prefeitura local forneça, em até cinco dias, canabidiol (composto encontrado na cannabis) para o tratamento de uma síndrome epilética pediátrica. Canabidiol é extraído da cannabis123RF O juiz […]

‘Quebra de caixa’ e gratificação podem ser pagas simultaneamente

Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais diferenças, faz jus à verba intitulada “quebra de caixa”, parcela esta que pode ser percebida simultaneamente à gratificação da função, por possuírem naturezas distintas. TRT-18 confirmou sentença que reconheceu direito de trabalhador à verba  Reprodução Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal […]

Casal e Moure: Empréstimo consignado e “comum”

A economia brasileira depende muito da concessão de crédito ao mercado consumidor interno. Para tanto, o conhecimento a respeito da realidade e da saúde financeira de cidadãos tomadores de crédito é fator primordial para a ausência de eventuais “surpresas” em casos de inadimplemento. Nesse diapasão, é necessário o destaque ao crédito consignado. Tal crédito, concedido mediante […]

ITCN promove webinar sobre etarismo, tecnologia e desigualdade

O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) promove na próxima quinta-feira (11/5), às 10h, o webinar “Etarismo, tecnologia e desigualdade regional”. Juliana Leme Faleiros discutirá etarismo, tecnologia e desigualdade regional  Reprodução O encontro discutirá as dificuldades vinculadas ao acesso tecnológico no país, bem como sua relação com faixas etárias específicas, refletindo […]

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