Celso de Mello expõe primitivismo cultural do governo paulista
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello enfrentou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e criticou o desmonte do renomado Conservatório Musical de Tatuí, cidade natal do ex-magistrado. Celso de Mello criticou desalojamento de alunos do Conservatório de Tatuí Governo de São Paulo A secretária de Cultura de São […]
Maia Broeto: Delação sem participação do Ministério Público
Muito falada ultimamente, a delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência da República, causou controvérsia não só pelo seu potencial alcance incriminador, mas, sobretudo, pelo aparente [1] [2] fato de não ter contado com a participação do Ministério Público Federal. Afora a obtenção da liberdade após homologação de acordo [3], prática que […]
Um olhar sobre as raízes históricas do conflito Israel-Palestina
Em um sábado, dia 7 de outubro, Israel sofreu um violento ataque do grupo terrorista Hamas. O ataque se insere em um conflito relativo à formação do Estado de Israel e dos territórios destinados ao povo palestino para assentamento de sua nação, o qual remonta aos templos bíblicos e persiste até os dias atuais. Retomando […]
Lula decreta GLO em portos e aeroportos de Rio e São Paulo
Com o objetivo de combater o crime organizado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (1º/11) que vai editar um decreto para garantia da lei e da ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo. Militares atuarão em portos e aeroportos de Rio de Janeiro […]
Deputado do Psol vira réu por chamar Cláudio Castro de ‘corrupto’
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro (TJ-RJ) recebeu nesta segunda-feira (30/10) queixa-crime apresentada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), contra o deputado estadual Yuri Moura (Psol) por crimes contra a honra. TJ-RJ aceitou queixa-crime de Cláudio Castro contra Yuri Moura Reprodução Em março, Moura publicou um vídeo em seu Instagram […]
Igor Roque: É muito difícil fazer defensoria no Brasil
Acompanhamos estarrecidos a repercussão da não aprovação, por parte do Senado, do defensor público federal indicado ao comando da Defensoria Pública da União (DPU) no último dia 25. As manchetes nos jornais denunciam: como pode uma pauta como o aborto ser usada como cortina de fumaça para disfarçar o jogo que pressiona o presidente da República a abrir mão de sua prerrogativa […]
Justiça proíbe deputados de invadir Uerj para suposta fiscalização
A competência fiscalizatória do Poder Legislativo não pode ser exercida de forma ilimitada, por parlamentar, sem que se constitua comissão a que a casa tenha atribuído poderes para a atividade. Uerj argumentou que deputados constrangeram servidores Reprodução Com esse entendimento, o juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de […]
Roberto Jefferson recorre para não ser submetido a Tribunal do Júri
A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson recorreu da decisão da Vara Federal de Três Rios (RJ) que o submeteu ao Tribunal do Júri. Os advogados argumentam que o político não praticou tentativa dolosa de homicídio contra policiais federais em outubro do ano passado. ReproduçãoRoberto Jefferson quer ser julgado por lesão corporal leve, não tentativa de […]
Aramis Macêdo: Patrimônio deve estar onde a comunidade está
A Constituição preceitua em seu artigo nº 216 que a proteção do patrimônio cultural é responsabilidade do Poder Público e deverá acontecer em “colaboração com a comunidade”, especialmente porque esse patrimônio deve ser portador de “referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Entretanto, é muito comum percebermos que a […]
Sergio André Rocha: Equilíbrio fiscal e o PL das Subvenções
Um dos temas controversos em Direito Financeiro é o princípio do equilíbrio orçamentário. O debate se tornou ainda mais complexo recentemente, conforme foi ganhando espaço no discurso público a chamada “Teoria Monetária Moderna”, que basicamente sustenta que Estados monetariamente soberanos não precisam se financiar a partir da arrecadação de impostos. [1] De toda maneira, a despeito […]
