Ação envolvendo verbas federais deve tramitar na JF, diz Supremo
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar a ação penal em que os empresários Olívio e Maria Augusta Scamatti são acusados de corrupção ativa envolvendo convênios firmados entre o município de Barretos (SP) e a Caixa Econômica Federal. A decisão foi tomada durante sessão virtual, em julgamento […]
Opinião: Fishing expedition e sua interpretação testritiva
Nos últimos seis meses, a sociedade catarinense acompanhou ao menos sete operações policiais deflagradas pela Polícia Civil (Gaeco) em face de prefeituras municipais por todo o estado de Santa Catarina. “Mensageiro, primeiro round, juntando as peças, esculápio, garau, lata velha e midas dos ganchos” são algumas das operações que têm como foco investigar ilícitos no âmbito das […]
Cleriston Santos: A reforma tributária tira dinheiro das cidades?
Os prefeitos das cidades temem perder dinheiro com as propostas de reforma tributária pautadas no Congresso Nacional. O receio foi manifestado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião ocorrida no dia 7 de março de 2023. A frente de prefeitos representa os gestores das capitais dos estados, bem […]
