Washington Reis: Aditamento à inicial do processo do trabalho
O processo do trabalho encontra-se em constante evolução e adaptação, restando eventual dúvida de quando e como será aplicada a norma processual civil à sistemática trabalhista, sem ferir os direitos básicos das partes. O sistema processual como um todo é o meio adequado para resolução de uma lide. Através dele, as partes poderão fazer suas alegações, […]
Após acusação, advogado renuncia a processo arbitral da Petrobras
O advogado Anderson Schreiber renunciou à presidência do processo arbitral de quase R$ 1 bilhão em que acionistas minoritários da Petrobras cobram da empresa indenização por prejuízos causados por denúncias da extinta “lava jato”. A informação é do Estadão. Processo arbitral que envolve a Petrobras tem valor de quase R$ 1 bilhão Estima-se que o […]
Procuradores contestam consultoria por servidores de fora da PGDF
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) questiona, no Supremo Tribunal Federal, dispositivos de lei complementar distrital que possibilita o exercício de representação judicial, assessoramento e consultoria jurídica das Assessorias Técnico-Legislativas ou Jurídico-Legislativas por servidores que não integram a Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Procuradores contestam consultoria por servidores de fora […]
Árbitro em matéria tributária não deve advogar, defende Bichara
A função de árbitro em matéria tributária deveria ser exclusiva, não possibilitando que o profissional pratique também a advocacia nessa área, de acordo com o entendimento do advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara. Essa opinião foi apresentada em entrevista que faz parte da série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, na qual a revista eletrônica Consultor […]
