Terms & Conditions

We have Recently updated our Terms and Conditions. Please read and accept the terms and conditions in order to access the site

Current Version: 1

Privacy Policy

We have Recently updated our Privacy Policy. Please read and accept the Privacy Policy in order to access the site

Current Version: 1

Washington Reis: Aditamento à inicial do processo do trabalho

O processo do trabalho encontra-se em constante evolução e adaptação, restando eventual dúvida de quando e como será aplicada a norma processual civil à sistemática trabalhista, sem ferir os direitos básicos das partes. O sistema processual como um todo é o meio adequado para resolução de uma lide. Através dele, as partes poderão fazer suas alegações, […]

Após acusação, advogado renuncia a processo arbitral da Petrobras 

O advogado Anderson Schreiber renunciou à presidência do processo arbitral de quase R$ 1 bilhão em que acionistas minoritários da Petrobras cobram da empresa indenização por prejuízos causados por denúncias da extinta “lava jato”. A informação é do Estadão.  Processo arbitral que envolve a Petrobras tem valor de quase R$ 1 bilhão Estima-se que o […]

Procuradores contestam consultoria por servidores de fora da PGDF

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) questiona, no Supremo Tribunal Federal, dispositivos de lei complementar distrital que possibilita o exercício de representação judicial, assessoramento e consultoria jurídica das Assessorias Técnico-Legislativas ou Jurídico-Legislativas por servidores que não integram a Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Procuradores contestam consultoria por servidores de fora […]

Árbitro em matéria tributária não deve advogar, defende Bichara

A função de árbitro em matéria tributária deveria ser exclusiva, não possibilitando que o profissional pratique também a advocacia nessa área, de acordo com o entendimento do advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara. Essa opinião foi apresentada em entrevista que faz parte da série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, na qual a revista eletrônica Consultor […]

plugins premium WordPress

Entraremos em Contato

Deixe seu seu assunto para explicar melhor