Canadá: jornais processam OpenAi por direitos autorais – 29/11/2024 – Tec
Cinco empresas canadenses de mídia processaram nesta sexta-feira (29) a OpenAI, dona do ChatGPT, acusando a companhia de IA (inteligência artificial) de violações de direitos autorais e de termos de uso. A ação é parte de uma série de processos movidos contra a OpenAI e outras empresas de tecnologia por autores, artistas visuais, publishers musicais […]
Uso ético de IA no direito penal requer responsabilidade – 29/11/2024 – Tec
Com o avanço da tecnologia, a IA (inteligência artificial) já é uma realidade aplicada em diversas áreas e no direito não é diferente. A IA é um sistema que simula o raciocínio jurídico, podendo transformar e automatizar as práticas no direito penal, como, por exemplo, analisar e revisar provas de maneira rápida e precisa. No […]
EUA: Amazon nega enganar usuários sobre gravações da Alexa – 31/10/2024 – Tec
A gigante do comércio eletrônico Amazon pediu a um juiz dos Estados Unidos que rejeite uma ação judicial multibilionária de consumidores alegando que o serviço de voz baseado em nuvem da empresa, a Alexa, coletou e gravou ilegalmente conversas privadas sem consentimento. A Amazon disse em um processo judicial federal nesta quarta-feira (30), em Seattle, […]
TikTok sabia de efeitos ruins para jovens, diz documento – 11/10/2024 – Tec
As equipes do TikTok identificaram os efeitos nocivos da plataforma sobre os usuários jovens, mas limitaram as medidas preventivas por medo de uma queda no número de usuários, de acordo com documentos internos revelados nesta sexta-feira (11) pela rádio pública do estado de Kentucky. Os documentos foram mencionados na ação judicial emitida pelo promotor de […]
Dubladores processam empresa de IA por clonagem de voz – 04/09/2024 – Tec
A ideia de que a IA (inteligência artificial), um dia, pode tomar nossos empregos é uma mensagem que muitos de nós temos ouvido nos últimos anos. Mas, para Paul Skye Lehrman, este alerta foi particularmente pessoal, inesperado e assustador. Ele ouviu o aviso com a sua própria voz. Em junho de 2023, Lehrman e sua […]
EUA processam TikTok por violações de privacidade infantil – 02/08/2024 – Mercado
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou o TikTok nesta sexta-feira (2), acusando-o de coletar ilegalmente dados de crianças e intensificando uma longa batalha entre o governo dos EUA e o aplicativo de propriedade chinesa. De acordo com a reclamação, o TikTok quebrou a lei ao coletar informações pessoais de usuários com menos de […]
Meta paga US$ 1,4 bi por queixa de reconhecimento facial – 30/07/2024 – Mercado
A Meta, proprietária do Facebook, concordou em pagar US$ 1,4 bilhão ao estado do Texas para resolver alegações de que a empresa coletou dados biométricos de milhões de cidadãos sem o devido consentimento. O acordo, a ser pago ao longo de cinco anos, é o maior já obtido em uma ação movida por um único […]
Presidente de tribunal dos EUA fundamenta voto em princípios religiosos
Estado teológico O Tribunal Superior do Alabama, nos Estados Unidos, decidiu nesta semana, por 8 votos a 1, que “embriões congelados são considerados crianças”. E, portanto, seus “pais” podem mover uma ação indenizatória punitiva contra clínicas de fertilização in vitro “por suas mortes”. Foi uma decisão que causou polêmica em todo o país. […]
TJ-SP mantém condenação de homem por maus tratos contra a mãe
Decisão unânime O juízo da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara de Novo Horizonte, que condenou um homem por maus tratos e apropriação indébita contra a própria mãe, idosa com Alzheimer. As penas foram fixadas […]
mecanismo de desafogo do Judiciário ou ofensa ao direito da parte
Opinião Não faz muito, escrevi nesta mesma ConJur acerca da questão da prestação jurisdicional adequada, a partir de prisma diverso do que trago agora. O ponto que agora trago, sempre buscando sopesar a sobrecarga e o desumano volume de recursos que cada magistrado se impõe julgar com a preservação dos direitos das partes […]
