Gilmar liberta preso que teve prazo para condicional ignorado
Por compreender que a negação ao benefício se baseou apenas na opinião do julgador quanto à necessidade de encarceramento pelas características dos crimes por ele cometidos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade condicional a um réu que já cumpriu 27 dos 33 anos de condenação por roubo circunstanciado. Carlos Moura/SCO/STFNa avaliação […]
Morre juiz que foi primeiro condenado à pena capital pela ditadura
Um dos principais símbolos de resistência à ditadura militar (1964-1984) e primeiro preso político condenado a pena de morte na história da República do País, Theodomiro Romeiro dos Santos, de 71 anos, faleceu no domingo (14/5), em Recife, onde residia com a mulher. Juiz do Trabalho em Pernambuco, ele foi militante do Partido Comunista Brasileiro […]
