Amauri Saad: ​​​​​​​Concessão de radiodifusão a partido político

Na enorme confusão que se tornou o direito público brasileiro nos últimos anos — em parte por culpa de nossos tribunais superiores, em parte por culpa de correntes doutrinárias pouco rigorosas intelectualmente, entre as quais destaca-se o neoconstitucionalismo, que se tornaram dominantes —, existe, no ar, uma sensação de que tudo é possível, de que […]

Juíza revoga prisão de flamenguista a pedido do Ministério Público

Sem poupar críticas à atuação de um delegado, a juíza Marcela Raia de Sant’Anna, da 5ª Vara do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, acolheu pedido do Ministério Público e revogou na tarde desta quarta-feira (12/7) a prisão preventiva do torcedor do Flamengo acusado de causar a morte de uma jovem […]

Toffoli anula uso de provas da Odebrecht em ação contra procurador

Considerando que as acusações foram baseadas em provas obtidas em sistema da Odebrecht que foram consideradas nulas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, considerou imprestáveis essas provas no processo penal que corre contra um procurador e advogado. Carlos Moura/SCO/STFMinistro não trancou ação penal, mas declarou provas imprestáveis Toffoli atendeu a um pedido da […]