Rosa Weber nomeia advogado para grupo contra violência nos estádios
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, nomeou o advogado Rodrigo Badaró para compor o grupo de trabalho que vai propor a regulamentação dos juizados do torcedor, criados pela Lei Geral do Esporte para que o Judiciário possa intensificar o combate à violência nos estádios. No CNJ, Badaró também participa da comissão de […]
Nulidade de ação que envolve incapaz não é automática
“A ausência da intimação do Ministério Público, quando necessária sua intervenção, por si só, não enseja a decretação de nulidade do julgado, sendo necessária a demonstração do efetivo prejuízo para as partes ou para a apuração da verdade substancial da controvérsia jurídica”, declarou o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no julgamento do REsp […]
CNJ apura esquema de liminares concedidas em ações ‘limpa-nome’
A Corregedoria Nacional de Justiça vai investigar atuação de juízes na concessão de liminares sigilosas em processos judiciais que beneficiariam associações ligadas a esquema de ocultação de protestos e cadastros de inadimplentes, conhecido como “limpa-nome”, nas bases de consultas em todo o país. Nelson Jr. /Agência CNJCorregedor nacional, Luis Felipe Salomão se baseou em reportagens […]
Juiz responderá a PAD após manter assessor que exercia advocacia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por maioria de votos, a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), sem afastamento das funções, contra um juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) que manteve em seu gabinete, por quatro anos, assessor que exercia, simultaneamente, a advocacia. Juiz do TJ-ES manteve em seu gabinete […]
CNJ começa a analisar norma para regular ida de juízes a eventos
Um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-nacional de Justiça, suspendeu a análise, no Conselho Nacional de Justiça, de uma minuta de resolução sobre a “prevenção de conflitos de interesse” em relação a magistrados no exercício da docência e na participação em eventos. CNJ começou a discutir norma que delimita presença de magistrados em […]
Reforma pode gerar carga ‘brutal’ para alguns, dizem especialistas
A Fundação Getúlio Vargas reuniu nesta segunda-feira (21/8), no Rio de Janeiro, especialistas da área tributária e representantes dos setores público e privado para discutir os problemas e os avanços da reforma tributária, aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados e que deve ser votada pelo Senado em outubro. Políticos, autoridades do Judiciário e especialistas discutiram […]
Comissão que vai atualizar Código Civil sai na próxima semana
Promover alterações no Código Civil (Lei 10.406) para que a legislação acompanhe as mudanças da sociedade brasileira é o objetivo da comissão de juristas que será formalizada na tarde da próxima quinta-feira (24/8), na Presidência do Senado Federal. O colegiado será presidido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O corregedor nacional de Justiça, […]
Veja fotos do Congresso ’20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios’
Ocorre nesta sexta-feira (18/8), no Campus Vergueiro da Uninove, em São Paulo, o congresso “20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios”. O evento é uma homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, que morreu em abril deste ano. O congresso tem a coordenação científica dos ministros Luís Felipe Salomão, […]
Oscilação da Selic é fator para STJ definir correção de dívidas
A oscilação da taxa Selic, o principal instrumento de política monetária para combate à inflação no Brasil, é um elemento chave na análise do Superior Tribunal de Justiça sobre a conveniência de seu uso na correção de dívidas civis impostas em decisões judiciais. O tema, que por sua importância tem sido alvo de uma longa […]
Alexandre proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua
A violação maciça de direitos humanos contra pessoas em situação de rua justifica a intervenção do Judiciário em prol de garantir melhores condições para quem vive em condições degradantes. Decisão de Moraes ordena uma série de medidas ao Executivo federal e dos estados e municípios Rosinei Coutinho/SCO/STF Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do […]
