Códigos verdes ajudam a diminuir impacto ambiental de apps – 13/12/2024 – Mercado
Criadores de sites, programas e aplicativos para aparelhos móveis e televisores têm adotado técnicas mais “limpas” na hora de criar os sistemas que serão utilizados por milhares de usuários. São práticas conhecidas como software verde, um conceito antigo, mas que tem ganhado força agora, especialmente entre empresas estrangeiras. O objetivo é reduzir o custo ambiental […]
Como descartar lixo eletrônico e outros resíduos perigosos – 13/10/2024 – Ambiente
O descarte inadequado dos resíduos sólidos urbanos comuns já causa danos ao meio ambiente e à saúde, mas existem outros resíduos que são ainda mais nocivos. Chamados de resíduos perigosos, eles foram definidos pela lei brasileira como todos aqueles inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou capazes de provocar doenças e malformações. Planeta em Transe Uma newsletter […]
Reconhecimento de infração pelo Cade inicia prescrição de reparação
O marco inicial do prazo prescricional da ação de reparação por dano concorrencial baseada em decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reconhece a infração da ordem econômica (ação do tipo follow-on) é a data da publicação da decisão administrativa, ainda que ela seja questionada na via judicial. 3ª Turma negou recurso especial […]
Estúdio ConJur: Governança corporativa e blindagem patrimonial
A governança corporativa e a blindagem patrimonial são elementos cruciais no ambiente de negócios contemporâneo, garantindo a estabilidade, a integridade e a confiabilidade das empresas. Ao integrar esses conceitos com uma visão quântica, não apenas fortalecemos as bases das organizações, mas também construímos um ambiente de confiança no mercado e asseguramos o acesso a capital […]
Rede pede prorrogação do prazo para execução da Lei Paulo Gustavo
O partido Rede Sustentabilidade pediu no Supremo Tribunal Federal a prorrogação do prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) até 31 de dezembro de 2024. A norma dispõe sobre o apoio financeiro da União para garantir ações emergenciais destinadas ao setor cultural em razão da Covid-19. A ação direta de […]
STF extingue ações que apontavam omissão de Bolsonaro sobre vacinas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu duas ações em que partidos políticos questionavam a atuação do Poder Executivo federal em relação às providências para aquisição de vacinas durante a epidemia da Covid-19. Em suas decisões, Zanin acolheu manifestação da Advocacia-Geral da União Nelson Jr./SCO/STF Uma das ações foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade. A outra, pelo […]
Senado aprova retorno do voto de qualidade nos julgamentos do Carf
Com 34 votos a favor e 27 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30/8) o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade a favor da União nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O retorno do voto de qualidade no Carf é uma das principais apostas do governo Divulgação […]
Os riscos do desenvolvimento e a revogação da Lei 14.125/21
Com o reconhecimento da situação de pandemia de Covid-19 pela OMS e a posterior notícia de que alguns laboratórios tinham obtido sucesso na rápida fabricação de vacinas para o combate ao coronavírus, muitos países iniciaram tratativas para a aquisição dos novos imunizantes. Um desses países foi o Brasil, e a esperança era que, em breve […]
Daniel Borges: Desenvolvimento sustentável ao patrimônio
O conceito de sustentabilidade estabeleceu um novo paradigma para a discussão dos temas ambientais, aliando a proteção ambiental ao desenvolvimento econômico, que tradicionalmente eram compreendidos como opostos. O objetivo central do instituto é garantir a equidade intergeracional, ou seja, que tanto as gerações presentes quanto as futuras tenham igualmente o direito de usufruir dos bens […]
Leonardo Scopel: Da tributação sobre as benfeitorias
A tributação sobre a atividade rural, como se sabe, possui suas peculiaridades. Trata-se de um regime tributário diferenciado. O motivo? São vários, mas podemos elencar alguns, à título de introdução. Vejamos, por exemplo, a previsão do artigo 187 da Constituição de 1988, que estabelece preceitos voltados para a política agrícola e, logo no seu inciso I, […]
