TJ-SP julga conflito de competência na compra da Eldorado
O Tribunal de Justiça de São Paulo deve julgar nesta quarta-feira (12/4) um conflito de competência no processo que envolve a compra da Eldorado Celulose — uma das maiores disputas da história do Judiciário brasileiro. O seu roteiro mistura ações ilegais de espionagem, uma arbitragem fraudada e pesadas manobras de bastidores que juntaram desde o […]
TJ-RJ absolve ex-deputado que chamou vereadora de ‘nazissionista’
Os termos “sionismo” e “nazismo” têm cunho exclusivamente político e ideológico, sem relação com religião. Com esse entendimento, e por não verificar dolo de ofender, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu o ex-deputado federal Milton Temer (Psol) de injúria racial por dizer que a vereadora Teresa Bergher (Cidadania) era “nazissionista”. […]
