Martins e Dutra: Alterações nos contratos de financiamento
Foi publicada no último dia 15 de julho a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos (Lei 6015/73), no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de […]
Os riscos do desenvolvimento e a revogação da Lei 14.125/21
Com o reconhecimento da situação de pandemia de Covid-19 pela OMS e a posterior notícia de que alguns laboratórios tinham obtido sucesso na rápida fabricação de vacinas para o combate ao coronavírus, muitos países iniciaram tratativas para a aquisição dos novos imunizantes. Um desses países foi o Brasil, e a esperança era que, em breve […]
MP junto ao TCU pede apuração sobre acordo de Dallagnol com EUA
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União fez uma representação pedindo que o TCU tome as medidas necessárias para apurar indícios de irregularidades cometidas pelo ex-procurador da República Deltan Dallagnol. Subprocurador do MP junto ao TCU quer que a atuação de Dallagnol seja investigada Fernando Frazão/Agência Brasil A representação foi provocada por reportagem […]
Aprovação de Cristiano Zanin é celebrada por ministros do Supremo
A aprovação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/6), foi celebrada por ministros da corte. O novo integrante do STF, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Geraldo Magela/Agência SenadoO nome de […]
Lista sêxtupla da OAB para o STJ será elaborada em 19 de junho
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai elaborar a lista sêxtupla com indicações de nomes ao Superior Tribunal de Justiça em 19 de junho, apurou a revista eletrônica Consultor Jurídico. OAB definirá indicados em 19 de junho Divulgação A ConJur antecipou na sexta-feira (14/4) que a data seria escolhida nesta segunda-feira (17/4) e que a […]
OAB divulga na segunda-feira data para elaborar lista sêxtupla ao STJ
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irá anunciar na segunda-feira (17/4), a partir das 9h, a data para a elaboração da lista sêxtupla com indicações de nomes ao Superior Tribunal de Justiça. Data será anunciada na sessão do Conselho Pleno da OAB Divulgação O anúncio será feito pelo presidente da OAB, Beto […]
