Texto da reforma tributária prevê IVA Dual e Conselho Regional
Após anos de negociações e debates no Congresso Nacional, a reforma tributária está próxima de se tornar realidade. O texto, que tem votação prevista ainda para esta quinta-feira (6/7), pode sofrer alterações de última hora, mas a tendência é que os principais pontos sejam mantidos. O relatório final do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem 142 páginas […]
Com filtro de relevância, STJ cumprirá sua vocação, diz Bellizze
A implementação do filtro de relevância permitirá ao Superior Tribunal de Justiça exercitar sua verdadeira vocação: a de unificar e padronizar a legislação federal. A afirmação é do ministro da corte Marco Aurélio Bellizze, em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, na qual a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com alguns dos nomes […]
