TSE autoriza fusão de PTB e Patriota para criação do PRD
O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira (9/11), a fusão partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Patriota. As duas legendas, agora juntas, passarão a se chamar Partido Renovação Democrática (PRD), que atuará com a numeração 25. Ministra Cármen Lúcia é a relatora do processo de fusão partidária Alejandro Zambrana/secom/TSE A fusão segue o roteiro […]
Brasileiros elegerão 30.500 conselheiros tutelares em 1º de outubro
Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos. “Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente da fiscalização de todo e […]
Walter Delgatti é condenado por caluniar procurador em entrevista
O delito de calúnia, na modalidade imputar, não exige que o dolo do agente seja direto. Assim, o crime se configura na hipótese em que o autor do fato, ainda que não desejando diretamente o resultado, assume conscientemente o risco de produzi-lo. Delgatti foi condenado a um ano, um mês e dez dias de detenção Reprodução/CNN Com […]
TSE delimita ação sobre showmício de Lula e oficia artistas
Ao convidar artistas e influenciadores para participar de evento eleitoral com a execução, ao vivo, de jingles de campanha, o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feriu a lei que proíbe showmícios? E, ao fazê-lo, praticou abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação com gravidade suficiente para […]
TSE convoca ‘hackers do bem’ para testar urnas eletrônicas
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, convocou nesta quinta-feira (24/8) os especialistas em tecnologia da comunicação que tenham interesse de participar este Público de Segurança da Urna (TPS), que será feito de olho nas eleições municipais de 2024. Teste de segurança é feito em ambiente controlado na sede do TSE Nelson […]
Juiz condena Delgatti a 20 anos de prisão por invasão de celulares
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, condenou nesta segunda-feira (21/8) o hacker Walter Delgatti a 20 anos e um mês de prisão. A condenação se deu em ação penal derivada da “spoofing”, investigação que apurou a invasão dos celulares do ex-juiz Sergio Moro, de procuradores e de outras autoridades da República. […]
Suprema Corte dos EUA poderá julgar elegibilidade de Trump
Até a semana passada, o ex-presidente Donald Trump tinha muitas preocupações com os quatro processos criminais que responde na Justiça, mas nenhuma preocupação com a própria candidatura à Presidência dos Estados Unidos. Afinal, não há nada na Constituição americana que proíba um prisioneiro de se candidatar ao cargo. As únicas exigências constitucionais são as de […]
STF analisa se recebe denúncia contra Zambelli por porte ilegal
Ainda que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal. Incidente com Zambelli ocorreu na véspera do segundo turno dos eleições de 2022Reprodução Com esse entendimento, o ministro […]
Celso de Mello foi fundamental para viabilizar carta da USP
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, foi uma espécie de avalista da carta em defesa da democracia de 2022. O documento recolheu mais de um milhão de assinaturas de brasileiros que se insurgiram contra qualquer tentativa de invalidar o sistema eleitoral, as urnas eletrônicas e outros pilares do Estado Democrático de […]
Zambelli pediu invasão de urnas ou contas de ministro, diz hacker
O hacker Walter Delgatti Neto — famoso pela “vaza jato” — disse à Polícia Federal, em depoimento, que a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) lhe pediu para invadir as urnas eletrônicas ou, se não conseguisse, a conta de e-mail e o telefone do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Walter Delgatti Neto, hacker da “vaza jato”Reprodução/CNN Segundo […]
