Doença justifica transferência entre universidades federais
Notícias Direitos constitucionais Problema de saúde justifica transferência entre universidades federais 26 de setembro de 2023, 21h41 ImprimirEnviar Por Rafa Santos Os direitos constitucionais à saúde, à educação e à unidade familiar se sobrepõem à autonomia universitária e devem prevalecer sobre a legislação vigente sobre transferência de alunos entre universidades federais. Estudante de Medicina acionou o […]
Juiz ordena nomeação de aprovada em concurso que perdeu prazo
Notícias 13 anos depois… Juiz ordena nomeação de concurseira que perdeu prazo por não ver convocação 26 de setembro de 2023, 20h39 ImprimirEnviar Por Rafa Santos Convocar apenas por meio da internet um candidato aprovado em concurso público, especialmente quando decorrido período de tempo considerável, viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da publicidade. Candidata […]
Juiz manda formalizar Fies de estudante sem nota de corte
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. FreepikMesmo que o MEC tenha autorização legal de estabelecer do benefício, eles não podem extrapolar […]
Universidade deve adiantar disciplinas a aprovado em concurso
Notícias Autonomia relativa Universidade deve adiantar disciplinas pendentes a aluno aprovado em concurso 22 de setembro de 2023, 19h38 ImprimirEnviar Por José Higídio A autonomia didático-científica e administrativa das instituições de ensino superior, prevista na Constituição, não é absoluta. Por isso, é preciso respeitar a isonomia entre os alunos e se pautar pelos princípios da razoabilidade e […]
Rodrigo Haidar: Livro conta bastidores do “caso do juiz coach”
Onde é fácil demitir juiz, é impossível encontrar justiça. Saul Tourinho Leal “Tenho uma história boa que talvez te interesse pra coluna. Mas não vou me adiantar e não quero te influenciar, porque o caso fala por si só, meu amigo. Vou te mandar as informações objetivas e o link pra um vídeo. Assista e […]
