WhatsApp lança novas opções de formatação; veja como usar – 21/02/2024 – Tec

O WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (21) o lançamento de novas opções de formatação de mensagens. Agora, é possível editar listas simples e numeradas, citações e adicionar elementos gráficos a partir de códigos de programação. Os recursos já estão disponíveis no Brasil e no restante do mundo. “Além de ajudar a economizar tempo, as funções também […]

Lula veta marco temporal para demarcação de terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar parcialmente, nesta sexta-feira (20/10), o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Entre os trechos barrados está o principal e mais polêmico deles, que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam até 5 de outubro […]

STJ suspende ação contra não investigado que teve celular interceptado

Por enxergar risco à defesa com o eventual surgimento de provas ilícitas via interceptação telefônica, o ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu uma ação penal contra o filho de um empresário denunciado por prática de organização criminosa, receptação, venda ilegal de agrotóxicos e lavagem de dinheiro. Gustavo Lima/STJAzulay Neto determinou remessa de […]

Justiça libera terreno no Jacarezinho para programa do governo do RJ

Por verificar fim social e ausência de risco ambiental à população, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, concedeu ao governo do estado a imissão na posse de imóvel localizado ao lado da favela do Jacarezinho, na Zona Norte da capital, onde funcionou por oito décadas uma fábrica […]

OLX não é responsável por carro vendido fora da plataforma, diz STJ

Considerando que o serviço foi usado apenas como espaço de anúncios classificados, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça eximiu a OLX de indenizar pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma, em um caso em que o negócio foi fechado fora do ambiente virtual do site. ReproduçãoSite não tem a responsabilidade de […]

TJ-SP mantém bloqueio em contas por suposto golpe de criptoativos

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que bloqueou R$ 10 mil de uma empresa de investimentos relacionada ao jogo Mafagafo, que prometia recomprar itens raros de seus jogadores, mas fechou sem explicações. TJ-SP manteve decisão de primeira instância que determinou bloqueio ConJur A oferta pública de […]

Comissão que vai atualizar Código Civil sai na próxima semana

Promover alterações no Código Civil (Lei 10.406) para que a legislação acompanhe as mudanças da sociedade brasileira é o objetivo da comissão de juristas que será formalizada na tarde da próxima quinta-feira (24/8), na Presidência do Senado Federal. O colegiado será presidido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O corregedor nacional de Justiça, […]

Desembargador autoriza venda do curso de Medicina da Ulbra

Os trâmites da venda do curso de Medicina da Ulbra “não apresentam qualquer irregularidade” e, portanto, devem ser retomados. Assim decidiu o desembargador Niwton Carpes da Silva, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ao julgar um recurso movido pela Aelbra, a mantenedora da instituição de ensino, diante da tentativa de terceiros que […]

Anúncio do Drex agitará painel sobre inovações no Congresso ITCN

O recente anúncio do Drex, nome de batismo do real digital, promete agitar o painel “Inovação e novas tecnologias, meios de pagamento físicos, digitais e ativos virtuais”, que abre na manhã desta quinta-feira (10) o Congresso ITCN sobre Meios de Pagamento e o Futuro do Dinheiro. Anúncio do Drex deve agitar painel no Congresso ITCN […]

Salomão vai presidir comissão no Senado para atualizar Código Civil

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que também é o corregedor nacional de Justiça, vai presidir a comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar proposta de atualização do Código Civil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3/7) pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante evento em Portugal. Emerson […]