Suprema Corte dos EUA proíbe universidades de favorecer minorias
A Suprema Corte dos Estados Unidos protelou até a véspera de seu recesso de verão (no Hemisfério Norte) o anúncio do que foi, provavelmente, sua decisão mais polêmica no ano judicial: por 6 votos a 3, o tribunal declarou que é ilegal a política das universidades de dar alguma prioridade a minorias raciais no processo […]
Werner Grau Neto: Filó, a guardiã da floresta
Filó certamente não estaria por aqui se Agenor não a tivesse acolhido. Agenor é igual a mim, a você. Mas não vive como vivo eu, como vive você. Agenor é um ribeirinho, um dos múltiplos indivíduos que integram a categoria dos povos da floresta. O Ibama, ente da Administração Pública ao qual a Lei da […]
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. A ministra Rosa Weber anunciou a data do julgamento sobre […]
OAB divulga na segunda-feira data para elaborar lista sêxtupla ao STJ
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irá anunciar na segunda-feira (17/4), a partir das 9h, a data para a elaboração da lista sêxtupla com indicações de nomes ao Superior Tribunal de Justiça. Data será anunciada na sessão do Conselho Pleno da OAB Divulgação O anúncio será feito pelo presidente da OAB, Beto […]
Lei de autoria parlamentar sobre banco de sangue veterinário é ilegal
A reserva da administração tem por objetivo a proteção da administração pública, visando a resguardar o núcleo central da função administrativa contra indevidas ingerências. 123RFTJ-SP anula lei de Guarulhos que criava banco de sangue para animais domésticos do municipio Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional uma lei […]
