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Pequena quantidade de droga faz ministro reduzir pena por tráfico

Por entender que a quantidade e o tipo da droga apreendida com o réu não eram suficientes para afastar a aplicação do tráfico privilegiado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a um Habeas Corpus que pedia a concessão do redutor.  Alexandre reduziu pena de condenado por tráfico e decidiu pelo […]

Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, reitera TJ-SP

A quantidade de droga apreendida não pode ser usada por si só para afastar o benefício do tráfico privilegiado, quando no caso concreto estiver caracterizada a condição de mula do tráfico.  Relator entendeu que circunstâncias do caso não permitem concluir que réu era dedicado a atividade criminosa ou membro de facção Pixel-shot.com/Freepik  Esse foi o […]

Deltan tentou usar ANPR para defender procurador que atacou STF 

O ex-chefe da finada “lava jato”, Deltan Dallagnol, tentou usar a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para os seus propósitos. Em uma conversa de 28 de abril de 2018 — apreendida pela “operação spoofing” e à qual a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso —, o agora deputado federal cassado contou a colegas que tratou […]

Mistura de drogas após apreensão justifica absolvição do réu

Por constatar junção de entorpecentes apreendidos com réus distintos, a 5ª Vara Criminal de São José dos Campos (SP) reconheceu a quebra da cadeia de custódia (conjunto de procedimentos que documentam a história cronológica dos vestígios) e absolveu um homem da acusação de tráfico de drogas. Tijolos de maconha encontrados com réu e corréu foram armazenados […]

Quantidade e natureza da droga não afastam redutor de pena

A quantidade e a natureza da droga apreendida não permitem, por si sós, afastar a aplicação do redutor especial. Dessa forma, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus e reduziu a pena de uma mulher por tráfico de drogas e resistência. ReproduçãoMulher foi presa com pouco mais de 10 gramas […]

Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, reitera Toffoli

A quantidade de droga apreendida com o réu não é um fundamento idôneo para negar a aplicação da minorante do tráfico privilegiado — utilizada quando o acusado é primário, tem bons antecedentes e não se dedica a atividades criminosas ou integra organizações criminosas.  Quantidade de droga não pode ser usada para justificar negativa de minorante Ksandrphoto/Freepik  Com esse […]

Pouca droga com acusado de tráfico primário não justifica prisão

A pequena quantidade de droga apreendida e o fato de o acusado de tráfico ser primário não justificam, por si sós, a decretação da prisão preventiva, apesar da gravidade abstrata do delito, devido ao caráter excepcional da restrição da liberdade e da possibilidade de serem aplicadas outras medidas cautelares. Com essa fundamentação, 8ª Câmara Criminal […]

STJ diminui pena por tráfico devido à pequena quantidade de droga

Por entender que a quantidade de droga apreendida não era expressiva, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu o tráfico privilegiado, reduziu a pena de um homem para 1 ano e 8 meses de prisão, fixou o regime aberto e substituiu a penalidade por medidas restritivas de direitos, a serem definidas pelo juízo […]

Gravidade do crime não justifica preventiva por tráfico, reitera STF

A gravidade em abstrato do crime de tráfico de drogas não é suficiente para justificar a prisão preventiva. Esse foi o entendimento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para determinar a soltura de um homem acusado de tráfico.  Toffoli entendeu que não foi demonstrada a necessidade da prisão preventiva do réu Carlos Moura/SCO/STF O […]

Grande quantidade de droga revela gravidade e justifica preventiva

A elevada quantidade de droga, destinada ao mercado europeu, e o seu vultoso valor, a revelar uma organização criminosa no planejamento e na execução dessa logística, fundamentaram a decretação da prisão preventiva de quatro homens acusados de tentar enviar 119 quilos de cocaína para Gênova, na Itália, pelo Porto de Santos (SP). Os acusados foram […]

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