Equidade na Justiça segue distante, com só 14,5% de juízes negros
Pessoas brancas seguem ainda representando a grande maioria (83,8%) magistrados da Justiça brasileira. De acordo com o mais recente Diagnóstico Étnico Racial do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificam-se como pessoas pretas apenas 1,7% dos magistrados e magistradas. Já o percentual de juízes que se autointitulam pardos é um pouco maior: […]
Instituto se manifesta contra modulação da ‘revisão da vida toda’
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da corte na “revisão da vida toda” dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade contesta os recursos utilizados pela autarquia federal para negar o reajuste nos benefícios. Entidade […]
Livro que analisa Lei de Lavagem de Dinheiro será lançado em SP
O livro Lavagem de dinheiro: comentários à Lei 9.613/1998 e à Lei 13.974/2020 (Alamedina), de Vladimir Aras e Ilana Martins Luz, será lançado durante o 29o Seminário Internacional de Ciências Criminais. Livro aborda aspectos atuais e históricos da lavagem de dinheiro Reprodução O lançamento ocorrerá nos dias 23 e 24 de agosto, às 10h30, na Rua […]
Acusados de roubo são absolvidos por procedimento fotográfico falho
O reconhecimento fotográfico em uma delegacia de polícia, por si, não é prova suficiente para justificar uma condenação, sobretudo quando não é possível ser feito sob as garantias do contraditório e da ampla defesa. Reconhecimento fotográfico por si não é prova suficiente para justificar condenação Reprodução Esse foi o entendimento do juiz Rafael Vieira Patara, […]
TRF-2 nega pedidos de Cabral para declarar Marcelo Bretas suspeito
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) negou cinco pedido de declaração de suspeição do juiz federal Marcelo Bretas apresentados pela defesa do ex-governador Sergio Cabral. TRF-2 negou cinco pedidos de declaração de suspeição contra o juiz Marcelo Bretas Fernando Frazão/Agência Brasil O julgamento ocorreu nesta quarta-feira […]
Eleições concentram maior parte das decisões sobre desinformação
A maior parte do conteúdo de desinformação, as famigeradas fake news, que chega ao Poder Judiciário do Brasil está relacionada a disputas políticas, em especial as de natureza eleitoral. Essa foi a constatação de uma pesquisa feita pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, que teve seus resultados apresentados durante a mesa […]
MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan por desinformação
Com o argumento de que a Jovem Pan se alinhou à campanha de desinformação que vem se espalhando pelo país desde 2022, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento de três outorgas de radiodifusão concedidas à emissora. Segundo o órgão, os conteúdos veiculados pela rádio atentaram contra o regime democrático. […]
Semana da Conciliação Trabalhista termina com milhares de acordos
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada na última sexta-feira (26), em uma cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas-SP. Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi encerrada com mais de 23 mil acordos Divulgação TRT-15 Até o último dia, o evento havia movimentado mais de R$ 1,1 bilhão e atendido […]
STJ promove seminário em junho para debater os seguros agrícolas
Blogs Campo seguro STJ promove seminário em junho para debater os seguros agrícolas 27 de maio de 2023, 10h44 ImprimirEnviar O Superior Tribunal de Justiça e a Revista Justiça & Cidadania promoverão no próximo dia 15, das 9h às 12h30, o seminário “Aspectos Controvertidos dos Seguros Agrícolas”, que ocorrerá na Sala de Reunião Corporativa da corte. […]
TNU fixa tese contra auxílio-transporte retroativo para militares
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização que versa sobre o pagamento de auxílio-transporte a militares. O processo foi analisado nos termos do voto do juiz relator, que o alterou para aderir aos fundamentos apresentados pelo juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, julgando-o como representativo de controvérsia […]
