Leandro Cabral: Nova luz no fim do túnel do litígio judicial
A via autocompositiva demanda espaço e diálogo para negociações factíveis e efetivas, mediante disponibilidade e compromisso ao acordo, com uma postura imbuída de boa-fé e predisposição à via da conciliação ou mediação. No âmbito judicial, a autocomposição tem lugar em todas as instâncias, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal (STF), por sua compatibilidade com o […]
Violação do dever de revelação gera suspensão de sentença arbitral
Caso seja comprovada a ausência de revelação por parte de árbitro em relação à sua atuação junto a determinada parte, em meio a processo de arbitragem, depois de sentença já proferida, a decisão e seus efeitos são passíveis de suspensão. TJ-SP suspendeu efeitos de arbitragem por causa do dever de revelação do árbitro Shutterstock Com […]
Basílio e Barreto: Papéis dos atores na mediação: advogado
Entre os relevantes atores e efetivos partícipes no procedimento de mediação, destacam-se os advogados. O papel dos advogados no procedimento de mediação, desde a publicação da Resolução nº 125/CNJ e, posteriormente, o Código de Processo Civil de 2015 e da Lei de Mediação (Lei nº 13.140/15), vem sendo moldado e alterado, ganhando cada vez uma […]
Decisão de Toffoli pode definir destino de acordos da ‘lava jato’
Caiu como uma bomba na comunidade jurídica a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que considerou imprestáveis todas as provas oriundas do acordo de leniência da Odebrecht. Essa decisão, desta quarta-feira (6/9), tem potencial para afetar a maior parte dos acordos fechados pela “lava jato”. Carlos Moura/SCO/STFDias Toffoli declarou imprestáveis todas as […]
Carolinne Queiroz: Terceirização, fraude e redução de custos
Historicamente, as relações de trabalho sempre se deram de forma bilateral, ou seja, com dois atores principais: o empregador e o empregado. No entanto, considerando a constante evolução da sociedade — inclusive em sua organização — houve o fenômeno da terceirização, que foge da relação bilateral de trabalho. Nesse modelo, tem-se uma relação triangular: uma […]
Rosa Weber: Um paradigma de direitos humanos realizável
Com o julgamento cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 em 2015, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o desarranjo nas prisões brasileiras vem de um processo histórico e generalizado, demandando uma nova concertação entre atores para a superação desse quadro. Pouco mais de um ano depois, no início de 2017, a morte […]
Leonardo Campos: O desenvolvimento do Brasil sob trilhos
Alternativa para impulsionar a exportação brasileira de commodities, a Ferrogrão é uma possibilidade concreta de desenvolvimento nacional a partir da redução de custos logísticos, geração de empregos e preservação do meio ambiente. Ainda na fase de projeto, e envolta em discussões judiciais, a iniciativa exige união de todos os atores políticos e empresariais para que […]
Atoji, Morassutti e Cunha: Quem poderá defender a LAI?
Quando, há 11 anos, celebrava-se a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), uma questão se apresentava frequentemente em seminários e debates: por que o texto não incluiu a criação de um órgão independente para supervisionar a aplicação da regra? Afinal, é uma das leis de acesso mais abrangentes do mundo, que […]
Iasp promove seminário gratuito sobre criptoativos na 5ª (25/5)
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promove, na quinta-feira (25/5), o “1º Seminário de Criptoativos: tendências e regulação”. Iasp promove seminário gratuito sobre criptoativos na 5ª (25/5) Divulgação O evento será híbrido e acontecerá das 8h30 às 18h na sede do Iasp, na capital paulista. Gratuito, contará com transmissão via YouTube do instituto. Haverá certificado de participação […]
