Almeida e Oliveira: Licença parental universal
![](https://gtrend.com.br/wp-content/uploads/2023/08/Mozart-Andrade-Jr-Socio-de-boa-fe-na-desconsideracao-da-PJ.png)
É cediço que a licença maternidade foi construída historicamente a partir da luta e conquista das mulheres. Um ponto de inflexão importante do processo de inserção delas no mercado de trabalho, mas, ao mesmo tempo que serve para recuperação física após o parto, demarca o cuidado como um trabalho principalmente atrelado às mulheres e apenas […]
Admar Gonzaga: Fraude à cota de gênero na atualidade
![](https://gtrend.com.br/wp-content/uploads/2023/08/Admar-Gonzaga-Fraude-a-cota-de-genero-na-atualidade.jpeg)
O presente estudo tem como objetivo examinar a eficácia das medidas de ação alusivas às cotas de gênero na esfera política, destacando a relevância da participação feminina no sistema político para a construção de uma democracia representativa, bem como dissertar sobre os aspectos mais polêmicos das decisões paradigmáticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do […]
Crime ambiental complexo: leis insuficientes e outros desafios
![](https://gtrend.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Crime-ambiental-complexo-leis-insuficientes-e-outros-desafios.png)
A dimensão ecológica da dignidade (da pessoa) humana O direito a um ambiente saudável e equilibrado, essencial para uma qualidade de vida adequada, foi estabelecido pela Constituição de 1988 como um dos direitos fundamentais mais significativos. Em seu artigo 225, caput, o constituinte estabeleceu que todos têm o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, […]
Juiz manda penhorar prêmio de vencedor de reality show da Record
![](https://gtrend.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Juiz-manda-penhorar-premio-de-vencedor-de-reality-show-da.png)
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes da Comarca de Campo Grande (MS), determinou a penhora do prêmio de R$ 1 milhão que será entergue pela Record ao cantor Thiago Servo, participante vencedor do reality show “A Grande Conquista”. Thiago Servo foi o vencedor do […]
Concurso do Tribunal de Justiça da Bahia será promovido no domingo
![](https://gtrend.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Concurso-do-Tribunal-de-Justica-da-Bahia-sera-promovido-no.jpeg)
Serão aplicadas neste domingo (16/7) as provas objetivas do concurso do Tribunal de Justiça da Bahia para o preenchimento de 1.028 vagas para cadastro de reserva para juiz leigo e conciliador. TJ da Bahia tem 1.028 vagas para cadastro de reserva para juiz leigo e conciliador Divulgação/TJ-BA As provas serão aplicadas das 8h às 13h, para […]
Cortes constitucionais efetivam direitos LGBTQIAP+
![](https://gtrend.com.br/wp-content/uploads/2023/06/Cortes-constitucionais-efetivam-direitos-LGBTQIAP.png)
Junho é considerado o mês do orgulho, em razão do dia internacional do orgulho LGBTQIAP+ no dia 28 do mês. A data foi estabelecida em homenagem à rebelião de Stonewall Inn.[1], considerada marco de resistência e luta pela conquista de direitos civis por esse grupo vulnerável. Trata-se, portanto, de época oportuna para reflexões sobre visibilidade, […]
Opinião: Uma CLT que se celebra em bodas de carvalho
![](https://gtrend.com.br/wp-content/uploads/2023/05/Opiniao-Uma-CLT-que-se-celebra-em-bodas-de-carvalho.jpeg)
A celebração de datas e eventos históricos tem sido uma prática comum ao longo da história. As datas são rememoradas e comemoradas para marcar um evento importante, como um marco histórico, uma conquista ou um fato significativo. Tais comemorações também podem servir como um lembrete dos valores e tradições que são importantes para uma determinada […]
Opinião: Proporcionalidade na aplicação das sanções ambientais
![](https://gtrend.com.br/wp-content/uploads/2023/04/Opiniao-Proporcionalidade-na-aplicacao-das-sancoes-ambientais.jpeg)
Popularmente conhecida, a frase “os fins justificam os meios”, oriunda da interpretação da obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, sugere que qualquer iniciativa pode ser considerada válida quando possui como fim a conquista de algo relevante, e é o que pretendemos discutir aqui: até que ponto a tutela ambiental justifica a aplicação de sanções administrativas […]