Felipe Rodrigues: Ata notarial de conversas do Whatsapp e similares
A ata notarial de conversas no Whatsapp e em aplicativos similares tem uma grande importância probatória. Este é um assunto em voga, com algumas nuances técnicas. Aplicando as regras apresentadas a seguir, a atuação notarial protegerá os direitos fundamentais. Ainda que alguns defendam a necessidade de uma regulamentação específica, entendemos que as atuais normas já […]
Daniel Frasson: Gross up de ICMS, fantasma que assombra Fisco
Para além do anglicismo habitual, gross up é um termo muito conhecido pelos tributaristas e formadores de preço de qualquer empresa. Significa, em termos práticos, repassar o valor de tributos ao adquirente da mercadoria de modo a preservar a integralidade do custo e do lucro desejado para determinado produto vendido ou serviço prestado. Mais do […]
Erro em desconto não justifica cancelamento de venda na Black Friday
É dever do fornecedor cumprir com sua obrigação uma vez que o consumidor deseja que os itens comprados sejam entregues pelo preço ofertado. FreepikCompra foi cancelada sob argumento de falha na aplicação de desconto Dessa forma, por ordem da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional XV do Butantã, em São Paulo (SP), uma […]
STJ lança newsletter diária com novidades do tribunal
Com o objetivo de restabelecer o envio de notícias diárias por e-mail aos usuários assinantes, o Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (1º), o boletim informativo STJ Notícias. A newsletter reunirá os conteúdos mais importantes produzidos pela equipe de Comunicação Social do STJ. A nova ferramenta é mais um canal para quem deseja ficar […]
Veja quem esteve no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2023 no STF
O Anuário da Justiça Brasil 2023 foi lançado nesta quarta-feira (10/5) na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com a presença de integrantes da cúpula do Poder Judiciário brasileiro, de representantes da advocacia e do Congresso Nacional. Em seu discurso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, disse que o lançamento da publicação na sede […]
Anuário gera reflexão sobre sistema de Justiça, diz Rosa
Para a ministra Rosa Weber, o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2023 na sede renovada do Supremo Tribunal Federal após os ataques de 8 de janeiro permite que sociedade reflita sobre o sistema de Justiça brasileiro e o caminho que deseja que seja trilhado. A presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça […]
Mesquita Laux: Nada muda no transporte coletivo de passageiros
No meio político — e a administração pública está sujeita ao cenário —, a estratégia de montar grupos de trabalho, marcar muitas reuniões, sucessivas audiências públicas e criar regras transitórias é razoavelmente conhecida como uma iniciativa que tem como objetivo protelar a adoção de medidas concretas — quem faz isso deseja manter tudo como está, portanto. […]
