Jéferson Alves Silva Muricy é eleito novo presidente do TRT-5

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) elegeu nesta segunda-feira (4/9) o desembargador Jéferson Alves Silva Muricy para a presidência da corte. A vice-presidência será ocupada por Léa Reis Nunes; a corregedoria, por Ivana Mércia Nilo de Magaldi; e a corregedoria adjunta ficará a cargo de Suzana Maria Inácio Gomes. O desembargador Jéferson Alves Silva […]

Judicialização da saúde pode comprometer sistema, diz Vera Valente

O setor da saúde suplementar lida atualmente com a crescente judicialização da saúde no Brasil. O grande desafio para os juízes é entender que uma decisão em um caso particular pode comprometer todo o sistema e os beneficiários que o sustentam. Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúdeTV ConJur É o que aponta Vera Valente, diretora executiva da […]

STF confirma regras do Regime de Recuperação Fiscal dos estados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente o pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) contra a validade de normas que tratam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos estados e do Distrito Federal. A decisão, unânime, foi tomada em julgamento pelo sistema virtual. O ministro Luís Roberto Barroso foi […]

Britto Silva: Atuação de tabeliães de notas como árbitros

O projeto de Lei nº 4188/2021, conhecido como “Marco Legal das Garantias”, teve ontem sua tramitação final no Senado, momento em que a presidência da casa determinou a republicação do Parecer da Comissão Diretora sobre a redação final das emendas e mandou que fosse feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. O próximo passo […]

FGV e FGC promovem debate sobre sistema financeiro e crédito

Blogs Questões atuais FGV e FGC promovem debate sobre sistema financeiro e crédito 2 de agosto de 2023, 18h03 ImprimirEnviar O Mestrado de Direito da FGV Direito São Paulo e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) promovem nesta sexta-feira (4/8), das 8h às 12h30, um evento para debater questões atuais do sistema financeiro e crédito, com […]

TRF-2 nega pedidos de Cabral para declarar Marcelo Bretas suspeito

Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) negou cinco pedido de declaração de suspeição do juiz federal Marcelo Bretas apresentados pela defesa do ex-governador Sergio Cabral. TRF-2 negou cinco pedidos de declaração de suspeição contra o juiz Marcelo Bretas Fernando Frazão/Agência Brasil O julgamento ocorreu nesta quarta-feira […]

Diálogo indica articulação de Dallagnol e Moro para atacar Dantas

Uma conversa entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba sugere que o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol articularam ataques ao ministro Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União. Diálogo sugere articulação de Moro e Dallagnol para atacar ministro do TCU Reprodução/Instagram O diálogo é de 15 de junho […]

Rosa manda TJ-RJ expedir certidões de distribuição gratuitas

Devido ao descumprimento de determinações anteriores por mais de uma década, a ministra Rosa Weber, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, determinou, na última semana, que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ofereça gratuitamente em seu site o serviço de expedição de certidões de distribuição de processos judiciais, inclusive para as […]

Procuradores e diretora da 13ª Vara combinavam sigilo de denúncias

Os procuradores da falecida “lava jato” do Paraná e a diretora da 13ª Vara Federal de Curitiba combinavam quando denúncias deveriam ficar em sigilo e quando o segredo deveria ser levantado.  Moro e Dallagnol atuavam em parceria na autodenominada força-tarefa da ‘lava jato’ Reprodução/Instagram É isso o que indicam diálogos de 15 de dezembro de 2016 […]

Toffoli nega liminar de Dallagnol contra perda do mandato de deputado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na petição em que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol pediu a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu o registro de sua candidatura e decretou a perda do mandato de deputado federal pelo Podemos do Paraná. O ex-procurador da República Deltan Dallagnol […]