Admar Gonzaga: Fraude à cota de gênero na atualidade
O presente estudo tem como objetivo examinar a eficácia das medidas de ação alusivas às cotas de gênero na esfera política, destacando a relevância da participação feminina no sistema político para a construção de uma democracia representativa, bem como dissertar sobre os aspectos mais polêmicos das decisões paradigmáticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do […]
Quintanilha Rezende: “Relevância” da causa em razão do valor
Há aproximadamente um ano, escrevi aqui nesta ConJur sobre a novidade trazida pelo constituinte por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 125/22, por meio da qual instituiu o requisito da “relevância” para a admissão de recursos especiais. No texto, denominado “Emenda da relevância demandará profunda mudança de cultura no litígio”, nos limitamos a dissertar sobre os pontos […]
