Derik Rozas: É cabível réplica no mandado de segurança?
Em que pese tratar-se de tema com elevada aplicação prática, quase não se discute em âmbito doutrinário acerca da possibilidade, ou não, da manifestação do Impetrante em sede de réplica às informações trazidas pela autoridade coatora sobre o conteúdo da petição inicial no mandado de segurança. A inspiração desse questionamento surgiu da rica experiência que […]
Rodrigues Jr. e Araújo: A defesa da democracia como dever
Vivemos, hoje, sob a pressão de dois grandes ideais políticos: a democracia e o constitucionalismo. Erguidos em resposta às tragédias do século passado, a esperança é de que, cultivando-os intensamente, os campos de concentração da Alemanha nazista, os gulags do regime soviético e as torturas da nossa ditadura militar brasileira nunca se repitam. A esperança, […]
