Precedentes facilitam a vida dos juízes e dos jurisdicionados
A definição das pautas dos tribunais superiores deve dar prioridade a julgamentos com potencial de gerar teses que facilitem a vida dos juízes de primeiro e de segundo graus e, por extensão, também a do jurisdicionado, afirma a advogada Anna Maria da Trindade dos Reis. Para Anna Reis, estabelecer precedente não significa engessar o pensamento […]
Bruno Sampaio: Parcelamento do débito na execução trabalhista
As dificuldades na efetividade dos processos de execução não são novidades para operadores do direito e nem mesmo para os jurisdicionados, tanto que, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou a Resolução nº 279, de 20 de novembro de 2020 [1], na qual instituiu, dentre os programas e […]
Balcão Virtual, com videoconferência, chega a 50 comarcas de SP
O Balcão Virtual, que viabiliza atendimento a jurisdicionados por videoconferências, chega a mais de 50 comarcas do estado de São Paulo e atinge 100% das unidades judiciais da capital a partir de segunda-feira (8/5). TJ-SPBalcão Virtual do TJ-SP chega a mais 50 comarcas a partir de segunda-feira (8/5) A lista dos ofícios que passam a utilizar […]
Gabriela Aguiar: Caminhos para um Direito de Família mais célere
Muito embora tenha sido anseio do constituinte em 1988 positivar a desburocratização do procedimento de conversão da união estável em casamento, segundo o previsto no artigo 226, §3º (para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento), […]
