Tribunais recebem inscrições para juízes do TRF-1, TJ-ES e TJ-BA
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região e os tribunais de Justiça do Espírito Santo e da Bahia estão com inscrições abertas em concursos para selecionar juízes. Também na área jurídica, há um concurso aberto para a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Todos os processos seletivos são organizados pela FGV Conhecimento. No caso […]
Morre o professor e advogado tributarista Hugo de Brito Machado
Morreu neste sábado (15/4), aos 83 anos, o advogado tributarista e professor Hugo de Brito Machado. A informação foi confirmada pelo filho do professor, Hugo de Brito Machado Segundo, que assina a coluna Consultor Tributário, da revista eletrônica Consultor Jurídico. O professor Hugo de Brito Machado OAB-CE Nascido em Piracuruca (PI), Hugo de Brito Machado […]
Professora demitida no início do semestre letivo será indenizada
Duas empresas que compõem um grupo econômico de ensino superior em Manaus (AM) foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma professora demitida sem justa causa no início do semestre letivo de 2021. Professora é indenizada por ter sido demitida no início do período letivo Reprodução A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Adalberto Arruda: Decisão do STF sobre exportação de açúcar aos EUA
O caso em questão envolve o controle de constitucionalidade sobre questões relevantes que podem ter um grande impacto econômico e social, especialmente na região Nordeste do país. No caso, trata-se do julgamento do Recurso Extraordinário RE 100.7860/SP [1] que julgará a constitucionalidade e legalidade do artigo 7º da Lei 9.362/96, que pode afetar diretamente as empresas […]
