TST anula dispensa de 5 empregadas sem participação do sindicato
A dispensa coletiva ou em massa exige negociação prévia com a entidade sindical. Assim, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a dispensa de todas as cinco empregadas de uma imobiliária, que ocorreu sem a participação do sindicato da categoria. 5 empregadas dispensadas representavam todo o quadro da imobiliáriaPortal Brasil/Divulgação O sindicato contestou a […]
Julgamento colegiado de embargos contra monocrática gera nulidade
O julgamento colegiado dos embargos de declaração interpostos pela defesa contra decisão monocrática do relator causa desrespeito à competência para apreciar o recurso e gera a nulidade do caso. TJ-RJ julgou embargos de declaração contra monocrática de forma colegiada Divulgação Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de […]
