Júri admite autoria e materialidade de homicídio, mas absolve réu
O Tribunal do Júri da Vara Única de Nova Granada (SP) absolveu um réu, na última quinta-feira (13/4), por clemência, mesmo após reconhecer a autoria e a materialidade do crime de homicídio. Jurados absolveram réu denunciado por homicídio duplamente qualificadoTJ-RJ Por 4 votos a 1, os jurados votaram pela absolvição. Com isso, acataram a tese da defesa […]
TJ-SP mantém condenação por ofensas racistas pelo WhatsApp
Por vislumbrar dolo na conduta do agente, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por racismo e ameaça contra a integridade física de outro homem em mensagens pelo WhatsApp. A decisão foi por unanimidade. ReproduçãoTJ-SP confirma condenação de réu por racismo e ameaça contra a integridade física de outro homem […]
Criar data comemorativa não é competência privativa do Executivo
A criação de data comemorativa no calendário oficial do município não é de competência privativa do Poder Executivo. SeturTJ-SP valida lei que cria dia de combate à intolerância religiosa Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar parte de uma lei de Ribeirão Preto que institui em 21 de janeiro o Dia Municipal […]
Piquet é condenado a pagar R$ 5 mi por ofensas racistas a Hamilton
Nos casos em que uma conduta discriminatória ocorre porque o ofendido imediato faz parte de uma “categoria”, de uma raça, antes de se atingir o indivíduo, a ofensa é também um reforço de que aquele grupo é inferior. Desse modo, há relação direta entre o ato discriminatório dirigido a um indivíduo e grupo minoritário. Ex-piloto […]
