Moraes Oliveira: Prerrogativas do advogado e a praxe forense
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A advocacia perde força e está cada vez mais prejudicada em nosso país, onde o advogado, indispensável à administração da justiça, não ostenta mais o respeito e estima de outros tempos. Vale ressaltar, em decorrência da pandemia vivida, com pico entre os anos de 2020 e 2021, houve um brutal distanciamento entre a magistratura e […]
Moraes Oliveira: Ações penais originárias e devido processo legal
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Primeiramente, insta mencionar a razão de escolha do presente assunto. As ações penais originárias são instrumentos processuais revestidos de um poder e objetivo que tutela o bem da vida mais caro de qualquer cidadão, qual seja a sua liberdade. Portanto, levando em consideração essa atribuição, deve-se ter sempre cautela e levar a cabo o princípio […]
Corte Especial do STJ abre 2º semestre forense no dia 1º de agosto
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Blogs Volta ao trabalho Corte Especial do STJ abre segundo semestre forense no dia 1º de agosto 20 de julho de 2023, 19h56 ImprimirEnviar A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fará no dia 1º de agosto, às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023, com transmissão pelo canal do […]
STJ atualiza sua tabela de custas com novas classes processuais
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O Superior Tribunal de Justiça atualizou a tabela de custas judiciais nos processos de sua competência. A Instrução Normativa STJ/GP 26/2023 conta com novas classes processuais, como os pedidos de tutela antecipada antecedente e de tutela cautelar antecedente e a queixa-crime. Divulgação/STJInstrução normativa do STJ atualizou a tabela de custas judiciais O novo regulamento não […]