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Moraes Oliveira: Prerrogativas do advogado e a praxe forense

A advocacia perde força e está cada vez mais prejudicada em nosso país, onde o advogado, indispensável à administração da justiça, não ostenta mais o respeito e estima de outros tempos. Vale ressaltar, em decorrência da pandemia vivida, com pico entre os anos de 2020 e 2021, houve um brutal distanciamento entre a magistratura e […]

Moraes Oliveira: Ações penais originárias e devido processo legal

Primeiramente, insta mencionar a razão de escolha do presente assunto. As ações penais originárias são instrumentos processuais revestidos de um poder e objetivo que tutela o bem da vida mais caro de qualquer cidadão, qual seja a sua liberdade. Portanto, levando em consideração essa atribuição, deve-se ter sempre cautela e levar a cabo o princípio […]

Corte Especial do STJ abre 2º semestre forense no dia 1º de agosto

Blogs Volta ao trabalho Corte Especial do STJ abre segundo semestre forense no dia 1º de agosto 20 de julho de 2023, 19h56 ImprimirEnviar A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fará no dia 1º de agosto, às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023, com transmissão pelo canal do […]

STJ atualiza sua tabela de custas com novas classes processuais

O Superior Tribunal de Justiça atualizou a tabela de custas judiciais nos processos de sua competência. A Instrução Normativa STJ/GP 26/2023 conta com novas classes processuais, como os pedidos de tutela antecipada antecedente e de tutela cautelar antecedente e a queixa-crime. Divulgação/STJInstrução normativa do STJ atualizou a tabela de custas judiciais O novo regulamento não […]

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