Rodrigo Schneider: Uso do RIF na atividade de polícia judiciária
No campo da investigação criminal, tem se observado o uso com maior habitualidade do relatório de inteligência financeira (RIF), documento produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com informações recebidas dos setores econômicos obrigados a realizar comunicações automáticas. Esse uso tem provocado decisões de tribunais superiores, bem como a banalização dos dados ora […]
MP junto ao TCU solicita acesso a relatório da PF sobre joias
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou acesso a relatório da Polícia Federal sobre o suposto esquema de desvio de joias recebidas por Jair Bolsonaro (PL) quando era presidente da República. MP junto ao TCU quer acesso a relatório sobre suposto desvio no governo Bolsonaro Marcello Casal Jr./Agência Brasil O pedido […]
PF pede ao Supremo quebra de sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para quebrar o sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é do portal G1. Polícia Federal investiga esquema de venda ilegal de joias recebidas por Bolsonaro que deveriam ir para acervo da Presidência Alan Santos/PR O pedido da PF foi protocolado após […]
Cristiano Zanin já tem mais de 500 processos sob sua relatoria
Blogs Mesa cheia Novo ministro, Zanin já tem mais de 500 processos sob sua relatoria 4 de agosto de 2023, 20h20 ImprimirEnviar Até as 18h desta quinta-feira (3/8), dia de sua posse no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin recebeu 10 processos novos, distribuídos diretamente para sua relatoria. A eles se somam 346 processos […]
STF forma maioria para tornar réus mais 250 bolsonaristas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste domingo (7/5), para receber mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República em dois inquéritos instaurados contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A sessão, iniciada na última quarta-feira (3/5), se encerra às 23h59 desta segunda-feira (8/5). Bolsonaristas invadiram e depredaram Praça dos Três Poderes […]
STF concede liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta sexta-feira (5/5) liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos em razão dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a 40 golpistas de 8/1 Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Todos já foram denunciados ao STF […]
STF começa análise de 250 denúncias contra bolsonaristas do 8/1
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (3/5), o julgamento virtual para decidir se recebe mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República em dois inquéritos instaurados contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A sessão se encerrará na próxima segunda-feira (8/5). Bolsonaristas invadiram e depredaram Praça dos Três Poderes […]
Não incide IR sobre compensação por linhas de alta tensão, diz STJ
O Imposto de Renda incide sobre o acréscimo patrimonial experimentado pelo contribuinte. No entanto, como os valores recebidos a título de compensação por servidão administrativa não configuram acréscimo patrimonial, não há incidência de IR nesse caso. Governo estabelece servidão administrativa para poder passar linhas elétricas de alta tensão por áreas de particulares Freepik Com esse […]
Rosa convoca sessão para analisar mais denúncias por atos golpistas
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário da corte para analisar o terceiro grupo de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos Inquéritos 4.921 e 4.922, instaurados contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. São mais […]
