Um olhar sobre as raízes históricas do conflito Israel-Palestina
Em um sábado, dia 7 de outubro, Israel sofreu um violento ataque do grupo terrorista Hamas. O ataque se insere em um conflito relativo à formação do Estado de Israel e dos territórios destinados ao povo palestino para assentamento de sua nação, o qual remonta aos templos bíblicos e persiste até os dias atuais. Retomando […]
Freitas Pinho: Baixo salário para vaga de pessoa com deficiência
Oferecer condições de trabalho é um tema constitucional, cujos valores se fundam em atender diretamente à dignidade da pessoa humana. Medidas de inserção e reinserção ao mercado de trabalho são tomadas visando à diminuição da informalidade e à inclusão social dos trabalhadores, mas nem sempre alcançam o sucesso desejado. No caso das pessoas com deficiência, […]
Letícia da Silva Moura: Concurso universal de credores
A decretação da falência inaugura o concurso universal de credores — instrumento jurídico-processual responsável por assegurar a distribuição isonômica e proporcional dos recursos arrecadados durante o processo de falência —, regido, sobretudo, pelo princípio basilar do direito falimentar: par conditio creditorum. Em suma, o princípio vigente remonta a preocupação histórica do legislador — que remonta às raízes […]
Sustentabilidade no Decreto 11.454 e ESG na Administração Federal
É fato notório e recorrente em noticiários, reuniões corporativas e corredores de instituições de ensino superior que os temas afetos ao desenvolvimento sustentável estão (novamente) no foco das atenções, em nível nacional e internacional — desta vez sob uma nova roupagem, mais contemporânea e ampla em comparação com a noção de sustentabilidade estrito senso popularizada […]
Renata Ferreira: Condenação após o MP pleitear absolvição
Recentemente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do Recurso Especial nº 2.022.413/PA, afirmou, por maioria, ser possível ao juiz condenar o réu ainda que o Ministério Público (MP) tenha requerido a sua absolvição em alegações finais. Como sustentáculo de seu raciocínio, o colegiado se valeu da redação do artigo […]
