Cid Capobiango: Economia ambiental e o mercado de carbono
A economia ambiental e o mercado de carbono desempenham um papel fundamental no contexto atual de busca pela sustentabilidade e mitigação dos impactos das atividades humanas no meio ambiente. O desenvolvimento de instrumentos jurídicos que regulem essas áreas é essencial para garantir a eficácia das políticas ambientais e promover uma economia mais verde e responsável. […]
Bichara Advogados promove webinar sobre barreiras ambientais na 5ª
Luciana Gil e Patricia Mendanha, sócias-conselheiras da área ambiental do escritório Bichara Advogados, são as mediadoras do webinar promovido pelo banca “Barreiras ambientais na Europa”, que acontece nesta quinta-feira (15/6), às 10h. Bichara Advogados promove webinar sobre barreiras ambientais na Europa Reprodução O evento contará com a participação de Carolina Müller, sócia da banca; Ana […]
OIT dá prioridade à justiça social em Conferência do Trabalho
Nesta segunda-feira (5/6), teve início a 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça. Contando com representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 187 países, o evento colocará em discussão até o próximo dia 16 os temas mais relevantes da atualidade no mundo do trabalho, com destaque para a […]
Bichara Advogados promove webinar sobre investimentos verdes na 5ª
Luciana Gil e Patricia Mendanha Dias, sócias da área ambiental do escritório Bichara Advogados, são as moderadoras do webinar promovido pelo banca “ESG e investimentos verdes no Brasil: regulação e perspectivas em projetos de biodiversidade”, que acontece nesta quinta-feira (1º/6), às 10h30. Bichara Advogados promove webinar sobre investimentos verdes no Brasil Reprodução O evento também […]
Supremo começa a julgar graça de Bolsonaro a Daniel Silveira
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (27/4) quatro ações que questionam a graça concedida no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Daniel Silveira teve sua pena extinta por graça de Jair Bolsonaro Câmara dos Deputados A sessão teve sustentações orais dos advogados de três dos […]
Adriana Cutrim: Sistema de compliance em direitos humanos
Nas últimas décadas, o padrão de responsabilidade empresarial tem migrado de uma responsabilidade unicamente centrada na geração de lucros imediatos para os acionistas, para uma nova perspectiva de expansão da responsabilidade quanto aos impactos ambientais e sociais decorrentes de suas atividades. Essa ideia da necessidade de assunção de responsabilidade social e ambiental das empresas foi […]
Jusbrasil lança ferramenta para acompanhar ações sobre desmatamento
A Jusbrasil, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o Imazon e a Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI) lançaram nesta quinta-feira (20/4) a JusAmazônia, plataforma de busca, consulta e acompanhamento de ações civis públicas sobre o desmatamento na Amazônia Legal. Com plataforma, é possível acompanhar ações envolvendo desmatamento O lançamento ocorreu em Brasília, durante […]
Sustentabilidade no Decreto 11.454 e ESG na Administração Federal
É fato notório e recorrente em noticiários, reuniões corporativas e corredores de instituições de ensino superior que os temas afetos ao desenvolvimento sustentável estão (novamente) no foco das atenções, em nível nacional e internacional — desta vez sob uma nova roupagem, mais contemporânea e ampla em comparação com a noção de sustentabilidade estrito senso popularizada […]
Beggiato Jr: Duas visões sobre ESG e a resolução CVM nº 175
A popularização da temática ESG nos últimos anos [1] trouxe como efeito colateral (mas previsível) uma certa banalização no uso do termo que, aliada à ausência de regulamentação adequada sobre o assunto, nublou o conceito e abriu o caminho para práticas como o greenwashing (em que empresas fazem divulgações falsas a respeito de suas próprias políticas […]
Loch e Souza: Julgamento do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.112
No dia 10/3/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão importante relacionada ao julgamento do Tema 1.112, que trata do dever de informação exclusivo do estipulante em contratos de seguro coletivo. No que tange ao contrato de seguro, especificamente o seguro de pessoas, cumpre elucidar que o Código Civil, no seu artigo 801 fala […]
