Trump deve indenizar vítima de abuso sexual em US$ 5 milhões
Por considerar que a agressão foi cometida intencionalmente com desrespeito consciente aos direitos da vítima, e que houve injúria maliciosa, um júri federal de Nova York condenou, na terça-feira (9/5), o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump por abuso sexual e difamação contra a jornalista e escritora Elizabeth Jean Carroll na década de 1990. Pela decisão, o republicano deverá pagar cerca de US$ […]
CNJ abre Semana Nacional do Registro Civil com ações de inclusão
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu a Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se! em um evento na manhã desta segunda-feira (8/5), em Brasília. ReproduçãoCNJ inicia nesta segunda (8/5) semana do registro civil com ações em todo o país Entre esta segunda e a próxima sexta-feira (12/5), juízes auxiliares e servidores indicados pelas […]
Crimes reiterados motivaram prisão de assessores de Bolsonaro
Pela conduta criminosa reiterada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão de dois assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quarta-feira (3/5), Max Guilherme Machado de Moura e Sérgio Rocha Cordeiro foram presos pela Polícia Federal no âmbito de uma investigação sobre falsificação de dados vacinais e inserção dessas informações nos […]
Juiz federal vai atuar como consultor legislativo no Senado
O juiz federal Marcelo Costenaro Cavali foi nomeado, na sexta-feira (28/4), para o cargo de consultor legislativo do Senado, após aprovação em concurso público. Ele tem 30 dias para tomar posse — período durante o qual continua juiz. Marcelo Costenaro Cavali, novo consultor legislativo do SenadoFlickr/CNJ Ele vinha atuando desde o último ano como juiz auxiliar […]
STJ conclui interrogatórios em ação sobre corrupção no TJ-ES
O Superior Tribunal de Justiça encerrou nesta sexta-feira (28/4) a fase de interrogatórios da ação penal que apura a suposta participação de 15 réus, entre magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em um esquema de corrupção. Divulgação/CNJInvestigações apuram indícios da prática de crimes por autoridades do TJ-ES Decorrente de investigações sobre suspeitas de venda de […]
Eduardo Bolsonaro perde ação contra Twitter por conteúdo enganoso
Indicando a falta de novos elementos que pudessem alterar a decisão de primeiro grau, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu recurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em uma ação que ele move contra o Twitter. Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosConteúdo publicado por deputado foi tarjado como enganoso […]
CNJ pune com censura juiz que mandou advogado calar a boca
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura ao juiz Nilo Marques Martins Júnior, titular da Vara Criminal e de Precatórios Criminais da Comarca de Ubá (MG), por ter mandado o advogado Hygor José Feital Burato “calar a boca” duas vezes durante julgamento no Tribunal do Júri, em setembro de 2021. Divulgação/CNJCNJ […]
STF tem maioria para tornar réus mais 200 bolsonaristas do 8/1
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (27/4) para receber denúncias contra mais 200 bolsonaristas denunciados por envolvimento nos atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O julgamento está sendo feito no Plenário Virtual e terminará às 23h59 da próxima terça-feira (2/5). Mais 200 bolsonaristas […]
CNJ aposenta juiz que questionou segurança de urnas em 2018
Entendendo que houve risco às instituições democráticas, incluindo a Justiça Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça condenou por unanimidade o magistrado Eduardo Luiz Rocha Cubas à pena de aposentadoria compulsória. O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) foi punido em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de […]
Intermediária de compra de viagem não responde por desistência
Com o entendimento de que a responsabilidade de empresa que intermedeia compras de viagens pela internet se limita exclusivamente à sua alçada, isto é, à mediação do negócio de compra e venda, a 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís negou ressarcimento a um casal que adquiriu passagens para um cruzeiro […]
