Ministros lamentam morte do ex-governador Francisco Dornelles
Morreu nesta quarta-feira (23), aos 88 anos, Francisco Oswaldo Neves Dornelles. Dornelles dedicou a vida à política. Foi ministro, senador, deputado federal e governador do Rio de Janeiro. ReproduçãoFrancisco Dornelles relatou sabatina de Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal Nascido em Belo Horizonte, veio de uma família de políticos. Por parte de pai, era primo de segundo […]
Reforma pode gerar carga ‘brutal’ para alguns, dizem especialistas
A Fundação Getúlio Vargas reuniu nesta segunda-feira (21/8), no Rio de Janeiro, especialistas da área tributária e representantes dos setores público e privado para discutir os problemas e os avanços da reforma tributária, aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados e que deve ser votada pelo Senado em outubro. Políticos, autoridades do Judiciário e especialistas discutiram […]
Ministros e especialistas discutirão reforma tributária na FGV
Blogs Seminário gratuito FGV reunirá ministros e especialistas para discutir reforma tributária 10 de agosto de 2023, 10h21 ImprimirEnviar A Fundação Getulio Vargas (FGV) promove, no próximo dia 21 de agosto, o seminário “Reflexões sobre a reforma tributária”. O evento reunirá no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro, ministros de tribunais superiores, governadores, parlamentares, gestores […]
Petroleiros têm direito a intervalo só ao fim de jornada estendida
As peculiaridades da categoria dos petroleiros impõem a dobra de jornada como condicionante implícita à regularidade das atividades exercidas por esse segmento laboral. O intervalo interjornadas somente deve ser computado ao final do período contínuo de jornadas dobradas da escala de trabalho. Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no PRPetrobras Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior […]
Varas Empresariais do TJ-SP reduzem tempo de tramitação em 37%
As Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo reduzem em 37% o tempo de tramitação dos processos empresariais, quando comparado com processos da mesma temática que tramitam nas demais varas generalistas do estado. Pesquisa da FGV Direito SP avalia os impactos das Varas Empresariais do TJ-SPAntonio Carreta / TJ-SP Considerando somente as ações […]
Juiz solta de preparador preso por racismo contra corintianos
Por entender que os crimes imputados ao preparador físico Sebastián Avellino Vargas, do Universitario, do Peru, não foram caracterizados pelo emprego de violência e que não há risco à preservação da ordem pública e de não aplicação da lei, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, […]
ANPR contesta pesquisador e diz que não assessora parlamentares
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contestou a entrevista concedida pelo cientista político Rafael Rodrigues Viegas à revista eletrônica Consultor Jurídico. A entidade afirmou que não usa o trabalho de servidores do Ministério Público Federal, nem presta assessoria a parlamentares. ANPR afirma que não usa servidores do MPF para sua comunicação Reprodução Viegas […]
Exame de Ordem terá três novas disciplinas
A próxima edição do Exame de Ordem Unificado da OAB terá uma novidade: a inclusão das disciplinas de Direito Financeiro, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral. As inscrições estarão abertas a partir das 17h da próxima segunda-feira (24/4) até as 17h do dia 2 de maio e devem ser feitas exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio […]
Lima e Castro Jr.: Advocacia pública e a Lei de Licitações
Assim como o faz com Ministério Público (artigos 127 a 130-A), advocacia pública (artigo 133) e Defensoria Pública (artigos 134 e 135), a Constituição situa a advocacia pública (artigos 131 e 132) dentre as funções essenciais à Justiça. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) também dispõe sobre […]
STF tem maioria para vetar prisão especial para curso superior
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (30/3) para declarar inconstitucional o artigo 295 do Código de Processo Penal, que estabelece o direito à prisão especial para pessoas com diploma de nível superior. Supremo já formou maioria para acompanhar o voto de Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/SCO/STF A decisão foi provocada por arguição de descumprimento […]
