Ricardo Lewandowski ministra aula magna sobre democracia na USP
Blogs Celebração jurídica Ricardo Lewandowski ministra aula magna sobre democracia na FDUSP 11 de agosto de 2023, 16h27 ImprimirEnviar O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski ministrou, nesta sexta-feira (11/8), aula magna sobre a defesa do Estado Democrático de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ainda nesta sexta, o igualmente aposentado […]
Lewandowski vai coordenar Observatório da Democracia da AGU
Blogs fortalecendo as instituições Lewandowski vai coordenar Observatório da Democracia da AGU 11 de agosto de 2023, 10h33 ImprimirEnviar O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski vai presidir o conselho do Observatório da Democracia, que será lançado pela Advocacia-Geral da União nos próximos dias. Ministro Ricardo Lewandowski se aposentou do STF em abril deste anoFellipe […]
Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico
Após o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais, seis deles da Justiça Estadual e um da Justiça Federal. São eles: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o Tribunal de Justiça da Paraíba; o […]
Lewandowski dará aula magna sobre democracia na USP
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski dará aula magna sobre a defesa do Estado Democrático de Direito, nesta sexta-feira (11/8), a partir das 12h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — onde ele atua como docente. Prédio da Faculdade de Direito da USPReprodução/Instagram No mesmo dia, às 18h30, o também […]
Advogado tem direito a valor proporcional de causa, decide TJ-MS
Apenas em caso de renúncia expressa do advogado os honorários pactuados no momento do fim da relação contratual com o cliente deixam de ser pagos. O advogado mantém o direito aos honorários proporcionais ao trabalho realizado nos processos judiciais e administrativos em que tenha atuado. TJ-MS condenou parte a pagar valor proporcional a advogado que venceu causa Reprodução […]
Em sessão, desembargador aposentado chama filho de ladrão em PE
Durante uma sessão de julgamento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador aposentado Sílvio Beltrão acusou o próprio filho, o juiz Sílvio Romero Beltrão, de “ladrão” e “ditador”. O caso foi noticiado pelo jornalista Ricardo Antunes em seu blog. Sílvio Beltrão acusou o próprio filho durante sessão da 5ª Câmara Cível […]
Morre mãe da subprocuradora-geral da República Maria Gordilho
Por meio de nota, o Ministério Público Federal informou a morte da pedagoga Lygia de Castro Gordilho, mãe da subprocuradora-geral da República Maria das Mercês Gordilho Aras e sogra do procurador-geral da República, Augusto Aras. Lygia Maria tinha 96 anos e morreu nesta sexta-feira (4/8), em Salvador (BA). O sepultamento será neste sábado (5/8), às 11h, […]
França e Brunelli: Decisão na ADI nº 6.591 e suas consequências
Transitou em julgado, recentemente, o acórdão do Supremo Tribunal Federal que julgou parcialmente procedente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.591, a respeito da (im)possibilidade de o servidor público exonerar-se a pedido ou aposentar-se voluntariamente durante a tramitação de processo administrativo disciplinar (PAD). A ação foi proposta pelo governador da […]
TRF-2 absolve ex-desembargador acusado de vender decisões
Por falta de provas, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) absolveu nesta quarta-feira (12/7) o desembargador aposentado da corte José Eduardo Carreira Alvim da acusação de corrupção passiva. O desembargador aposentado Carreira Alvim foi absolvido de acusação de corrupçãoDivulgação/TRF-2 A autoapelidada “operação furacão” resultou no afastamento dos desembargadores do TRF-2 Carreira Alvim e Ricardo de […]
Juiz condena INSS a indenizar por negativa de benefício injustificada
O artigo 48, caput, da Lei nº 8.213/91 estabelece que a aposentadoria por idade deve ser concedida para homens maiores de 65 anos e mulheres com 60 anos. A negativa do benefício sem justificativa válida gera danos morais que devem ser indenizados. INSS terá que indenizar idoso que teve o benefício negado sem justificativa válida […]
