CNJ define coordenação do comitê Gestor de Conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu o advogado Diego de Paiva Vasconcelos como coordenador de seu Comitê Gestor da Conciliação, responsável por elaborar políticas nacionais de desjudicialização. “Investir em ampliar uma política judiciária de conciliação é sem dúvida o caminho mais célere para a resolução de conflitos. A desjudicialização é um requisito evolutivo. Avanços […]
Julia Carneiro: Acordo de sócios e a cláusula arbitral
Tomada a decisão de desenvolver uma atividade empresarial em sociedade, os sócios, por acreditarem estar em completo alinhamento sobre suas ideias, objetivos e forma de desenvolvimento, e pelas boas expectativas geradas pela nova fase, não consideram, muitas vezes, as fragilidades e eventuais problemas decorrentes dessa decisão. Contudo, uma das questões mais importantes a se considerar […]
Diego de Paiva: Selo Nacional da Desjudicialização
Com o intuito de criar um banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor e incentivar empresas e órgãos públicos a utilizarem métodos consensuais e alternativos de soluções de conflitos, contribuindo para desobstruir o Poder Judiciário e promover uma resolução mais célere de demandas do cidadão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]
Cestari e Taparelli: Ações ajuizadas pela Fazenda e ‘tese do século’
Em novo capítulo da “tese do século”, a Fazenda Nacional corre para ajuizar dezenas ou até centenas de ações rescisórias em tentativa de revogar decisões judiciais definitivas que permitiram aos contribuintes o aproveitamento de quantias pretéritas do PIS e da Cofins. A discussão envolve as empresas que ajuizaram as suas ações após o Supremo Tribunal […]
Sistema eletrônico deu celeridade a processos, mas ainda há riscos
Foi muito significativa a evolução observada na dinâmica dos processos com a implantação do sistema eletrônico. Além dos ganhos práticos e da redução do uso de papel, o que resultou em benefício para o meio ambiente, o andamento das ações tornou-se mais célere. No entanto, ainda é preciso ter muito cuidado com o risco de ataques cibernéticos e de acesso indevido […]
Desenvolvimento requer segurança jurídica, afirma Gurgel de Faria
Os Poderes Executivo e Legislativo são protagonistas na atual fase no processo de retomada do desenvolvimento do país. O governo dá as diretrizes, enquanto o Congresso apresenta as leis que irão destravar o caminho do crescimento. Mas o Judiciário não pode ser coadjuvante, pois cabe a ele garantir a segurança necessária à atividade empresarial. Justiça […]
Família de trabalhador que morreu soterrado em RR será indenizada
Uma construtora vai indenizar em mais de R$ 374 mil a família de um ajudante de obras que morreu soterrado em Boa Vista. O acordo entre as partes foi homologado em audiência de conciliação na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, sob a condução do juiz substituto Vitor Graciano de Souza Maffia, no último […]
OAB aprova Selo de Desjudicialização para desobstruir a Justiça
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização”, uma iniciativa que busca incentivar empresas e órgãos públicos a utilizar métodos consensuais e alternativos de soluções de conflitos, contribuindo para desobstruir o Poder Judiciário e promover uma resolução mais célere de demandas do cidadão. ReproduçãoOAB lança […]
Breier e Sarkis: Unificação do sistema de defesa das prerrogativas
A reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizada na última segunda-feira (22/5) legou à classe da advocacia um dos mais importantes avanços institucionais na defesa de seus direitos de atuação dos últimos tempos. Por unanimidade, os conselheiros e conselheiras federais da OAB aprovaram provimento relativo ao Sistema Nacional de Defesa das […]
Juiz não pode ser “paladino” do combate à corrupção, diz Salomão
O Judiciário não tem o papel de “paladino” no combate à corrupção. O juiz tem a função de analisar as provas que lhe são trazidas, e não pode atuar como “um vingador”. Luis Felipe Salomão, ministro do STJ e corregedor nacional de JustiçaCNJ Foi o que disse o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, em […]
