STJ aumenta para 70 anos idade máxima para nomeação de ministro
O Superior Tribunal de Justiça aumentou para 70 anos a previsão de idade máxima para nomeação ao cargo de ministro da Corte. O ajuste foi feito, em sessão do Pleno no último dia 13/9 por meio de emenda que atualizou o regimento interno do tribunal. Divulgação/STJSTJ tem 33 ministros, que são escolhidos e nomeados pelo […]
TJ-SP publica resolução que aumenta julgamentos virtuais na corte
Na última quarta-feira (13/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou a Resolução 903/2023, que estabelece novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e dos demais colegiados da corte. Advogados criticaram resolução do TJ-SP que prioriza julgamentos virtuais Antonio Carreta / TJSP Na prática, a resolução determina que alguns recursos, como […]
Banca Bichara assessora Âmbar Energia em transações com a Eletrobras
O escritório Bichara Advogados assessorou a Âmbar Energia na aquisição do Complexo Termelétrico Candiota III, localizado em Candiota (RS). O complexo, de titularidade da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CGT Eletrosul), subsidiária da Eletrobras, foi comprado pelo valor de R$ 72 milhões. Bichara Advogados assessora Âmbar Energia em […]
Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, reitera Toffoli
A quantidade de droga apreendida com o réu não é um fundamento idôneo para negar a aplicação da minorante do tráfico privilegiado — utilizada quando o acusado é primário, tem bons antecedentes e não se dedica a atividades criminosas ou integra organizações criminosas. Quantidade de droga não pode ser usada para justificar negativa de minorante Ksandrphoto/Freepik Com esse […]
Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera indenização
A discussão em torno de indenização por dano moral por conta de rescisão antecipada de contrato de trabalho de experiência se dá em âmbito político, sem que haja positivação de alguma legislação nesse sentido no ordenamento jurídico brasileiro. Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito à indenização, decidiu TRT-2 Reprodução Sob esse argumento, […]
Humberto Ulhôa reforça equipe do Lecir Luz e Wilson Sahade Advogados
O advogado Humberto Adjuto Ulhôa, que foi procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, agora integra a equipe do escritório Lecir Luz e Wilson Sahade Advogados. Da esquerda para a direita: Lecir Luz, Wilson Sahade, Alice Navarro e Humberto Ulhôa Reprodução Graduado pela Universidade Federal de Minas […]
Marcos Valadão é novo sócio do Ferraro, Rocha e Novaes Advogados
Marcos Valadão é o novo sócio do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados. Advogado Marcos Valadão tem experiência no Carf e na ONU Reprodução Ex-presidente da 1ª Seção e da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), atua como membro do Subcomitê de Preços de Transferência da Organização das Nações […]
Bichara Advogados assessora leilão de terminais portuários
A área de Infraestrutura do escritório Bichara Advogados assessorou a Ipiranga Produtos de Petróleo, classificada em primeiro lugar no arrendamento portuário Mac12, no Porto de Maceió. Luciana Campos Maciel coordenou atuação do Bichara Advogados no leilão Reprodução À frente da operação esteve Luciana Campos Maciel e Débora Sena, sócia-conselheira e advogada da banca, respectivamente. A […]
Advogado fala em Piracicaba sobre perenização de empresas familiares
Para evitar o desaparecimento das empresas familiares quando da passagem do comando dos fundadores “para a segunda geração, e desta para a terceira, é preciso investir seriamente em um projeto de perenização, que inclui a preparação das famílias e o uso de ferramentas disponibilizadas pelo Direito Sucessório”. Eduardo Diamantino fala em Piracicaba sobre perenização de empresas […]
Banca Nelson Wilians tem novo sócio da área tributária e aduaneira
Pedro Rinaldi de Oliveira Lima é o novo sócio na área tributária do escritório Nelson Wilians Advogados. Oliveira Lima é especialista em Direito Tributário e Aduaneiro Reprodução Ele foi conselheiro titular, decano e vice-presidente de colegiado do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por oito anos (2015 a 2023). Autor do Livro Aproveitamento de […]
