Em livro, Emílio Odebrecht acusa ‘lava jato’ de forçar delações

O empresário Emílio Odebrecht, em seu novo livro de memórias, acusa a finada “lava jato” de criar uma “fábrica de delações”, no intuito de forjar provas. Conforme o relato, a autodenominada força-tarefa de Curitiba incentivava blitz de madrugada nas celas dos executivos da sua construtora na Polícia Federal para humilhar os prisioneiros, forçar depoimentos e manter um […]

Cláusulas especiais de seguro prevalecem sobre as gerais, diz TJ-SP

Cláusulas de condições especiais de seguros devem prevalecer sobre as gerais. Entendendo que elas não cobrem substituições parciais ou integrais dos produtos, bem como retirada de mercado, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso da Votorantim Cimentos que pedia indenização após a Allianz Seguros não cobrir […]

Fox News enfrenta julgamento de US$ 1,6 bilhão por notícias falsas

Começa nesta terça-feira (18/4), nos Estados Unidos, o julgamento do processo de difamação movido pela empresa Dominion Voting Systems contra a emissora de direita Fox News. A ação vai julgar se o canal transmitiu notícias falsas sobre a empresa que fabrica urnas eletrônicas que foram utilizadas durante as eleições de 2020. Emissora teria divulgado informações falsas […]

Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização

Recusar oferta de reintegração à empresa não constitui abuso de direito nem retira de empregados o direito de receber a indenização substitutiva do período de estabilidade. Nesse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fábrica de Belo Horizonte ao pagamento da indenização substitutiva a uma gestante que recusou uma oferta de reintegração. […]

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