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Em palestra professora alemã defende maior controle de fake news 

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A professora da Universidade Goethe, em Frankfurt, na Alemanha, Indra Spiecker defendeu o maior controle das notícias falsas na internet durante uma palestra no Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira (8/11).  STF recebe professora da Universidade Goeth no projeto “Diálogo com Supremo” Indra foi convidada do projeto Diálogo com o Supremo. Ao lado do ministro […]

Juiz manda penhorar ganhos com canal do YouTube para quitar dívida

Pela falta de outros bens possíveis de empenho, a 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP) determinou a penhora de valores referentes à monetização do canal de um youtuber para a quitação de um débito judicial. FreepikYoutuber disseminou fake news contra ex-prefeito de cidade paulista De acordo com os autos, o homem foi condenado […]

Juiz condena Gregório Duvivier e HBO a indenizar empresário rural 

O viés humorístico de um programa noticioso não afasta o dever jornalístico de apuração e checagem das informações divulgadas. E também não isenta os responsáveis pelo programa do dever de dar aos citados a chance de se manifestar sobre os fatos que os desabonam.  Duvivier e HBO foram condenados a indenizar empresário rural em R$ 100 […]

Em inadimplência, advogado deve receber honorários proporcionais

No caso de inadimplência durante o cumprimento de um contrato firmado entre um advogado e seu cliente, o valor a ser cobrado pelo causídico deve ser proporcional ao serviço prestado por ele. Com esse entendimento, o juiz José Rubens Borges Matos, da comarca de Paracatu (MG), condenou um devedor a pagar R$ 8 mil em honorários advocatícios […]

Advogados querem facilitar cooperação Brasil e China

Advogados brasileiros querem impedir que a burocracia e a insegurança jurídica dificultem investimentos da China no Brasil. Uma carta de intenções será assinada nesta quarta-feira (24), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A Carta Brasil/China de Cooperação Jurídica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável destaca que as duas nações concordam em “manter contatos […]

Bolsonaro afirma que não pediu inserção de dados falsos sobre vacina

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em depoimento à Polícia Federal, nesta terça-feira (16/5), que não pediu a inserção de dados falsos sobre vacinação contra a Covid-19 na base de dados do Ministério da Saúde.  Em depoimento à PF, Bolsonaro negou qualquer participação na falsificação dos seus dados de vacinação contra Covid-19 Alan Santos/PR Bolsonaro sempre […]

TSE multa Pablo Marçal por vídeo relacionando Lula a ‘kit gay’

Cabe multa contra políticos que divulgam notícias sabidamente falsas contra candidatos. Com base nesse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (11/5), multar o empresário, coach e político Pablo Marçal por divulgar um vídeo relacionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao “kit gay”.  Coach publicou vídeo relacionando PT e “kit gay” […]

Cervejaria Petrópolis acusa Santander de quebrar sigilo bancário

A cervejaria Petrópolis, que está em processo de recuperação judicial, apresentou notícia-crime na polícia civil do Rio de Janeiro contra o Banco Santander por quebra de sigilo bancário e retenção indevida de valores. Cervejaria Petrópolis acusa Santander de quebra de sigilo e retenção de valores freepik A cervejaria acusa o banco espanhol de reter mais de […]

TSE rejeita aplicação de multa por fake news contra Lula nas eleições

A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu que é incabível a aplicação de multa e que não há interesse jurídico em uma ação protocolada pela coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) contra veiculação de notícias falsas durante as eleições do ano passado, e que envolvem o presidente eleito, Luiz Inácio […]

TJ-SP mantém condenação de Wassef e isenta jornalista de indenizá-lo

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do advogado Frederick Wassef a indenizar em R$ 10 mil a jornalista Juliana Dal Piva por mensagens ofensivas enviadas pelo WhatsApp. O colegiado também afastou a condenação da jornalista a indenizar o advogado por ter divulgado prints das conversas […]

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