PM de SP faz parceria com Google contra roubo de celular – 10/06/2025 – Painel

A Polícia Militar de São Paulo firmou nesta terça-feira (10) parceria com o Google para ajudar no combate a roubos e furtos de celulares. Uma ferramenta desenvolvida com o aplicativo vai permitir que os policiais, durante atendimento de ocorrências, façam o bloqueio remotamente de um aparelho roubado ou furtado. A funcionalidade será acionada a pedido […]
Carnaval: proteja seu celular de golpes e furtos – 21/02/2025 – Tec

Cidades conhecidas pela folia, como São Paulo e Salvador, estão entre os municípios com maior incidência de furto de celular, mostra o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Na capital paulista, o índice chega aos 1.781 furtos por 100 mil habitantes. Por isso, os foliões precisam recorrer a estratégias diversas para proteger o aparelho, que hoje […]
Furto sem chave: criminosos hackeiam carros para furtá-los – 09/09/2024 – Tec

Em abril, uma dupla de criminosos conseguiu furtar um Mitsubishi ASX sem precisar arrombar as portas ou abordar o dono. O veículo estava estacionado no Jardim Munhoz, na cidade de Guarulhos (Grande São Paulo). De acordo com a Ituran, empresa de segurança que rastreava o veículo, os assaltantes conseguiram clonar o sinal do carro a […]
Justiça aciona Google e Apple e pede segurança em emails – 07/08/2024 – Mônica Bergamo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou ofícios ao Google e à Apple pedindo que aplicativos de email em celulares tenham sua segurança aprimorada para dificultar a ação de criminosos. A pasta sugere que seja exigido uso de senha ou de biometria para acessar as caixas de entrada. A iniciativa surgiu a partir da […]
Não há dano em chamar monopólio de combustíveis pelo nome

Notícias cartel é cartel Não há dano em chamar monopólio de combustíveis pelo nome 25 de setembro de 2023, 14h42 ImprimirEnviar Apontar a prática de cartel não surte efeito no exercício de atividade sindical. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou indenização ao Sindicato Nacional das […]
STJ reúne teses firmadas sobre insignificância em publicação

Notícias Bagatela em pauta STJ reúne teses firmadas sobre princípio da insignificância em publicação 24 de setembro de 2023, 10h19 ImprimirEnviar A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reuniu duas teses sobre o princípio da insignificância em uma nova edição do periódico “Jurisprudência em Teses”. Os entendimentos foram extraídos de resultados de julgamentos […]
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um homem condenado por furtar fios de cobre da empresa Telefônica apenas com base em confissão informal e testemunhos indiretos. Homem teria confessado informalmente furto de cabos em quatro ocasiões citadelle A decisão foi tomada em no pedido de Habeas Corpus apresentado pela Defensoria Pública do […]
TJ-MG condena estado a indenizar por demora em soltar preso

O parágrafo 6° do artigo 37 da Constituição Federal estabelece que as pessoas jurídicas de direito público, e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, responderão objetivamente pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Autor da ação ficou nove dias preso após concessão de Habeas Corpus em MG Reprodução Esse foi o fundamento adotado pela […]
Schietti revoga prisão de réu que não praticou violência, nem ameaça

Como as condutas imputadas ao réu se deram sem violência ou grave ameaça, e ele não tem antecedentes criminais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Schietti revogou prisão de réu que não praticou violência, nem grave ameaça Lucas Pricken/STJ O réu foi preso […]
Supremo não aplica princípio da insignificância a preso reincidente

No caso de um crime cometido por mais de uma pessoa e durante o repouso noturno, e sendo um dos condenados reincidente, não é possível aplicar o princípio da insignificância, conforme determina a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Assim, a 1ª Turma do STF rejeitou a aplicação desse princípio a dois condenados por furtarem um macaco de […]